TRT15 12/04/2022 - Pág. 5853 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3452/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
KCPV
5853
despacho de ID 0afe5e8 (fl. 405-406), deverão os autos permanecer
sobrestados, nos exatos termos da decisão de IDb926db1 (fl. 458),
na medida em razão de haver questão recursal envolvendo a
Notifique-se o autor para que se manifeste sobre os embargos de
validade de norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista
declaração opostos, no prazo de cinco dias, ante eventual efeito
não assegurado constitucionalmente faz parte do Tema 1.046 de
modificativo.
Repercussão Geral.
Campinas, 12 de abril de 2022.
Providencie-se.
(a) Ricardo R. Laraia - Desembargador Relator
Campinas, 11 de abril de 2022.
REGIANE CECÍLIA LIZI
GABINETE DO JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO
- 10ª CÂMARA
Notificação
Processo Nº ROT-0010571-74.2019.5.15.0146
Relator
REGIANE CECILIA LIZI
RECORRENTE
GABRIEL ALESSANDRO DA SILVA
ADVOGADO
ELTON RODRIGO BRANCO(OAB:
301279/SP)
RECORRENTE
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRIDO
GABRIEL ALESSANDRO DA SILVA
ADVOGADO
ELTON RODRIGO BRANCO(OAB:
301279/SP)
RECORRIDO
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Juíza Relatora
Processo Nº ROT-0010571-74.2019.5.15.0146
Relator
REGIANE CECILIA LIZI
RECORRENTE
GABRIEL ALESSANDRO DA SILVA
ADVOGADO
ELTON RODRIGO BRANCO(OAB:
301279/SP)
RECORRENTE
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRIDO
GABRIEL ALESSANDRO DA SILVA
ADVOGADO
ELTON RODRIGO BRANCO(OAB:
301279/SP)
RECORRIDO
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BIOSEV BIOENERGIA S.A.
- GABRIEL ALESSANDRO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- BIOSEV BIOENERGIA S.A.
- GABRIEL ALESSANDRO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57268aa
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57268aa
proferida nos autos.
proferida nos autos.
10ª Câmara
10ª Câmara
Gabinete do Juiz do Trabalho Convocado - 10ª Câmara
Gabinete do Juiz do Trabalho Convocado - 10ª Câmara
Processo: 0010571-74.2019.5.15.0146 ROT
Processo: 0010571-74.2019.5.15.0146 ROT
RECORRENTE: GABRIEL ALESSANDRO DA SILVA, BIOSEV
RECORRENTE: GABRIEL ALESSANDRO DA SILVA, BIOSEV
BIOENERGIA S.A.
BIOENERGIA S.A.
RECORRIDO: GABRIEL ALESSANDRO DA SILVA, BIOSEV
RECORRIDO: GABRIEL ALESSANDRO DA SILVA, BIOSEV
BIOENERGIA S.A.
BIOENERGIA S.A.
Vistos e examinados.
Vistos e examinados.
Cumprida, pela Instância precedente, a determinação contida no
Cumprida, pela Instância precedente, a determinação contida no
despacho de ID 0afe5e8 (fl. 405-406), deverão os autos permanecer
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181162