TRT15 02/12/2021 - Pág. 7131 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3361/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AREIAS
Processo Nº ROT-0010321-69.2020.5.15.0093
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Renato Henry Sant´Anna
Revisor
Renato Henry Sant´Anna
RECORRENTE
IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BARIRI
ADVOGADO
KILZA GONCALVES LEITE(OAB:
176370-D/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CAMPINAS
RECORRIDO
SANDRA BELGAMO MAIA
ADVOGADO
ELCIO CARDOSO DA SILVA(OAB:
398748/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS
7131
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON MIRANDA DE SOUZA OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MONGAGUA
Processo Nº ROT-0010442-28.2021.5.15.0040
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Renato Henry Sant´Anna
Revisor
Renato Henry Sant´Anna
RECORRENTE
MUNICIPIO DE QUELUZ
RECORRIDO
RAFAEL VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
THIAGO BERNARDES FRANCA(OAB:
195265/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
BARIRI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAMPINAS
- SANDRA BELGAMO MAIA
Processo Nº ROT-0010386-80.2021.5.15.0141
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Renato Henry Sant´Anna
Revisor
Renato Henry Sant´Anna
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CASA BRANCA
RECORRIDO
ANA MARIA BERNARDO RIBEIRO
ADVOGADO
MARIELY DE OLIVEIRA SILVERIO
GIROLDO(OAB: 318035/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARIA BERNARDO RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CASA BRANCA
Processo Nº ROT-0010424-82.2021.5.15.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Renato Henry Sant´Anna
Revisor
Renato Henry Sant´Anna
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FRANCA
RECORRIDO
JORGE BATISTA FARIA
ADVOGADO
RAFAEL USHIROJI TREVIZANI(OAB:
397219/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE BATISTA FARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FRANCA
Processo Nº ROT-0010435-61.2021.5.15.0064
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Renato Henry Sant´Anna
Revisor
Renato Henry Sant´Anna
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MONGAGUA
RECORRIDO
EDSON MIRANDA DE SOUZA
OLIVEIRA
ADVOGADO
ANDRE LUIS BORBOLLA(OAB:
335773/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175051
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE QUELUZ
- RAFAEL VIEIRA DA SILVA
Processo Nº ROT-0010442-06.2021.5.15.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Renato Henry Sant´Anna
Revisor
Renato Henry Sant´Anna
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA
VISTA
RECORRIDO
EDILAINE CRISTINA RIOS TORNICH
ADVOGADO
KATIA GISLAINE PENHA
FERNANDES DE ALMEIDA(OAB:
190248/SP)
ADVOGADO
ALYNE APARECIDA COSTA
CORAL(OAB: 272580/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDILAINE CRISTINA RIOS TORNICH
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA
Processo Nº ROT-0010451-85.2020.5.15.0052
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Renato Henry Sant´Anna
Revisor
Renato Henry Sant´Anna
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BURITIZAL
RECORRIDO
RENATA PARANHOS DE
MENDONCA
ADVOGADO
GUSTAVO CARVALHO DE
ASSIS(OAB: 364119/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BURITIZAL
- RENATA PARANHOS DE MENDONCA
Processo Nº ROT-0010462-85.2021.5.15.0115
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Renato Henry Sant´Anna
Revisor
Renato Henry Sant´Anna
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TARABAI