TRT15 28/09/2021 - Pág. 5073 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3318/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- SERGIO HORACIO DE SOUZA
- URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0011490-66.2020.5.15.0069
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
Revisor
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IPORANGA
ADVOGADO
JULIANO MARIANO PEREIRA(OAB:
250686/SP)
RECORRIDO
ALLIAN CRISTINE DA CRUZ
ADVOGADO
MARCIO FRANCA DA MOTTA(OAB:
322096/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALLIAN CRISTINE DA CRUZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IPORANGA
Processo Nº AP-0011538-26.2018.5.15.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
Revisor
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
AGRAVANTE
E. A.
ADVOGADO
BIANCA GALLO AZEREDO
ZANINI(OAB: 241985/SP)
AGRAVADO
M. D. P.
CUSTOS LEGIS
M. P. D. T.
Intimado(s)/Citado(s):
- E. A.
- M. D. P.
- M. P. D. T.
Processo Nº ROT-0011760-80.2020.5.15.0137
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
Revisor
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
RECORRENTE
RENATA PIRES ANDRADE
ADVOGADO
LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
418531/SP)
ADVOGADO
ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PIRACICABA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
- RENATA PIRES ANDRADE
Processo Nº ROT-0011787-16.2020.5.15.0088
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
Revisor
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171846
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
5073
ADENILSOM MARCIO MARTINS DE
BRITTO
AMANDA DE MELO SILVA(OAB:
210364/SP)
RODRIGO CESAR MOREIRA
NUNES(OAB: 260542/SP)
MATHEUS NARCIZO ARAUJO
DIAS(OAB: 362338/SP)
OSMAIR APARECIDO CAMPOS(OAB:
415345/SP)
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
PAULISTA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADENILSOM MARCIO MARTINS DE BRITTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA
Processo Nº ROT-0011837-42.2020.5.15.0088
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
Revisor
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
RECORRENTE
MARA CIRCE GODOY DE MELLO
PORTO
ADVOGADO
CAIO FRANCISCO RAMOS DOS
SANTOS(OAB: 359808/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
PAULISTA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARA CIRCE GODOY DE MELLO PORTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA
Processo Nº ROT-0011973-14.2020.5.15.0064
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
Revisor
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
RECORRENTE
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
RECORRIDO
RENATA SANTOS DE SOUSA
ADVOGADO
PRISCILA BOMFIM PRIMO(OAB:
331931/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RENATA SANTOS DE SOUSA
Processo Nº ROT-0012073-43.2020.5.15.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
Revisor
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE AMERICANA