TRT15 27/08/2021 - Pág. 56 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3297/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
56
Vice-Presidente Judicial
INTIMAÇÃO
/dars
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e009a4a
proferida nos autos.
Processo Nº ROT-0010628-14.2016.5.15.0109
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
ANDREZA ALINE GASPARINI LIMA
ADVOGADO
VANESSA CHAVES JERONES(OAB:
133671/SP)
RECORRIDO
ST MANUTENCAO E INSTALACOES
ELETRICAS LTDA - ME
ADVOGADO
SILVIA KEY OHASHI(OAB:
128963/SP)
RECORRIDO
TOYOTA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
RITA DE CASSIA DE ALMEIDA
FRANCISCO CABELLO(OAB: 130010D/SP)
Relator
RECURSO DE REVISTA
ROT-0010628-14.2016.5.15.0109 - 10ª Câmara
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): 1. TOYOTA DO BRASIL LTDA
Advogado(a)(s): 1. RITA DE CASSIA DE ALMEIDA FRANCISCO
CABELLO (SP - 130010)
Recorrido(a)(s): 1. ANDREZA ALINE GASPARINI LIMA
2. ST MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREZA ALINE GASPARINI LIMA
Advogado(a)(s): 1. VANESSA CHAVES JERONES (SP - 133671)
2. SILVIA KEY OHASHI (SP - 128963)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Vistos.
O presente processo havia sido restituído ao Órgão prolator do
INTIMAÇÃO
acórdão recorrido para que fosse feita a reapreciação da matéria, à
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e009a4a
luz da decisão proferida pela SBDI-1 no IRR/TST-RR-190-
proferida nos autos.
53.2015.5.03.0090.
Esclareço que não houve interposição de novo recurso de revista
RECURSO DE REVISTA
quanto ao acórdão de 16/06/2021 (Id 8083f55), que se adequou à
ROT-0010628-14.2016.5.15.0109 - 10ª Câmara
jurisprudência do C. TST sobre o tema, o que implica concordância
Lei 13.467/2017
das partes com o v. julgado sobre ele.
Recorrente(s): 1. TOYOTA DO BRASIL LTDA
Devolvidos os autos à Vice-Presidência Judicial, para continuidade
do juízo de admissibilidade.
Advogado(a)(s): 1. RITA DE CASSIA DE ALMEIDA FRANCISCO
CABELLO (SP - 130010)
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA / TOMADOR
DE SERVIÇOS / TERCEIRIZAÇÃO / EMPREITADA / Dono da
Recorrido(a)(s): 1. ANDREZA ALINE GASPARINI LIMA
Obra.
2. ST MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME
O v. acórdão de 16/06/2021 (Id 8083f55), ao reapreciar a matéria a
luz da decisão proferida pela SBDI-1 no IRR/TST-RR-190-
Advogado(a)(s): 1. VANESSA CHAVES JERONES (SP - 133671)
53.2015.5.03.0090, adequou-se à jurisprudência do C. TST e
2. SILVIA KEY OHASHI (SP - 128963)
afastou a responsabilidade subsidiária atribuída à recorrente
"TOYOTA DO BRASIL LTDA.". Assim, a referida recorrente, por
ausência de prejuízo, não tem mais interesse recursal neste tópico.
Vistos.
Publique-se e intimem-se.
O presente processo havia sido restituído ao Órgão prolator do
Campinas-SP, 26 de agosto de 2021.
acórdão recorrido para que fosse feita a reapreciação da matéria, à
luz da decisão proferida pela SBDI-1 no IRR/TST-RR-190-
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170310
53.2015.5.03.0090.
Esclareço que não houve interposição de novo recurso de revista