TRT15 06/08/2021 - Pág. 63 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3283/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
63
CAMPINAS/SP, 06 de agosto de 2021.
RECURSO DE REVISTA
MARINA SECCHIERI DE CARVALHO
ROT-0011362-88.2018.5.15.0013 - 6ª Câmara
Assessor
Recorrente(s): 1. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0011362-88.2018.5.15.0013
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAO GILBERTO SILVEIRA
BARBOSA(OAB: 86396/SP)
RECORRIDO
AMANDA MARCELINO DE SOUZA
ADVOGADO
LEANDRO MURAT BARBOSA(OAB:
297303/SP)
RECORRIDO
ALEXANDRE GEOVANE PEREIRA
ADVOGADO
LEANDRO MURAT BARBOSA(OAB:
297303/SP)
RECORRIDO
AUTVALE AUTOMACAO,
INSTRUMENTACAO E COMERCIO
LTDA
RECORRIDO
ISABEL CRISTINA BUENO
ADVOGADO
LEANDRO MURAT BARBOSA(OAB:
297303/SP)
RECORRIDO
JANE CIPRIANO
ADVOGADO
LEANDRO MURAT BARBOSA(OAB:
297303/SP)
RECORRIDO
FERNANDO DE MAGALHAES
AMBROSIO
ADVOGADO
LEANDRO MURAT BARBOSA(OAB:
297303/SP)
RECORRIDO
GUILHERME MACHADO MARTINS
ADVOGADO
LEANDRO MURAT BARBOSA(OAB:
297303/SP)
RECORRIDO
FELIPE COSTA DA SILVEIRA
ADVOGADO
LEANDRO MURAT BARBOSA(OAB:
297303/SP)
RECORRIDO
FERNANDA LEANDRO ALKIMIN
ADVOGADO
LEANDRO MURAT BARBOSA(OAB:
297303/SP)
RECORRIDO
CLAUDIVANIA ARAUJO FERREIRA
MARCELINO
ADVOGADO
LEANDRO MURAT BARBOSA(OAB:
297303/SP)
RECORRIDO
DAVID GONCALVES NASCIMENTO
ADVOGADO
LEANDRO MURAT BARBOSA(OAB:
297303/SP)
Advogado(a)(s): 1. JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (SP 86396)
Recorrido(a)(s): 1. ALEXANDRE GEOVANE PEREIRA
2. AMANDA MARCELINO DE SOUZA
3. CLAUDIVANIA ARAUJO FERREIRA MARCELINO
4. DAVID GONCALVES NASCIMENTO
5. FELIPE COSTA DA SILVEIRA
6. FERNANDA LEANDRO ALKIMIN
7. FERNANDO DE MAGALHAES AMBROSIO
8. GUILHERME MACHADO MARTINS
9. ISABEL CRISTINA BUENO
10. JANE CIPRIANO
11. AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO
LTDA
Advogado(a)(s): 1. LEANDRO MURAT BARBOSA (SP - 297303)
2. LEANDRO MURAT BARBOSA (SP - 297303)
3. LEANDRO MURAT BARBOSA (SP - 297303)
4. LEANDRO MURAT BARBOSA (SP - 297303)
5. LEANDRO MURAT BARBOSA (SP - 297303)
6. LEANDRO MURAT BARBOSA (SP - 297303)
7. LEANDRO MURAT BARBOSA (SP - 297303)
8. LEANDRO MURAT BARBOSA (SP - 297303)
9. LEANDRO MURAT BARBOSA (SP - 297303)
10. LEANDRO MURAT BARBOSA (SP - 297303)
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA LEANDRO ALKIMIN
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
PODER JUDICIÁRIO
Satisfeito o preparo.
JUSTIÇA DO
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços /
Terceirização / Ente Público.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
O v. acórdão reconheceu a responsabilidade subsidiária da
reclamada PETROLEO BRASILEIRO S/A- PETROBRAS, por
constatar que o ente público não se desincumbiu de seu ônus de
demonstrar que fiscalizou, adequadamente, o cumprimento das
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170838