TRT15 12/05/2021 - Pág. 3961 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3221/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
- LETICIA RIBEIRO LUZ DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Processo Nº ROT-0010969-16.2020.5.15.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Revisor
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
RECORRENTE
EDVALDO CHIARADIA
ADVOGADO
AURELIA CHINELATO DO
PRADO(OAB: 246947/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE AMERICANA
RECORRIDO
EDVALDO CHIARADIA
ADVOGADO
AURELIA CHINELATO DO
PRADO(OAB: 246947/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE AMERICANA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDVALDO CHIARADIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AMERICANA
Processo Nº ROT-0010975-91.2020.5.15.0049
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Revisor
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
RECORRIDO
MARCOS SOLER
ADVOGADO
ALVANI FILOMENA TEIXEIRA
MAGRI(OAB: 105315/SP)
ADVOGADO
EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
ADVOGADO
DARCIO MARCELINO FILHO(OAB:
209151/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS SOLER
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
Processo Nº ROT-0010981-31.2020.5.15.0136
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Revisor
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
RECORRENTE
MARCIA CRISTINA BENINE
ADVOGADO
PRISCILA MACHADO PORTO
PINTO(OAB: 348661/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA CRISTINA BENINE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
Processo Nº ROT-0011059-87.2020.5.15.0083
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Revisor
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
3961
ATILA FERREIRA ROCHA
RAMIREZ MELO NOGUEIRA(OAB:
318141/SP)
FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 333015/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ATILA FERREIRA ROCHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Processo Nº ROT-0011146-92.2020.5.15.0099
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Revisor
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
RECORRENTE
DAMARIS DE LIMA DE SOUZA
ADVOGADO
LEONARDO EULER DOS REIS(OAB:
268355/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVA ODESSA
RECORRIDO
DAMARIS DE LIMA DE SOUZA
ADVOGADO
LEONARDO EULER DOS REIS(OAB:
268355/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE NOVA ODESSA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DAMARIS DE LIMA DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVA ODESSA
Processo Nº ROT-0011160-49.2020.5.15.0011
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Revisor
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
RECORRENTE
JHONATAN CARLOS TEIXEIRA
ADVOGADO
CRISTIANE GONCALVES
CARAN(OAB: 233318/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BARRETOS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JHONATAN CARLOS TEIXEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARRETOS
Processo Nº ROT-0011235-43.2020.5.15.0123
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Revisor
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
RECORRIDO
MISAEL FABIANO SAMPAIO
ADVOGADO
RODRIGO JOSE ALIAGA OZI(OAB:
275784/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MISAEL FABIANO SAMPAIO
- MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
Processo Nº ROT-0011324-24.2020.5.15.0137
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166614