TRT15 16/04/2021 - Pág. 11104 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3203/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
11104
sendo necessário baixar o aplicativo Zoom: - em caso de acesso em
constitutivo (contrato social) de forma eletrônica.
computador ou notebook, fazendo o download do aplicativo “ZOOM
11. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos
Cloud Meetings” acessando o link https://zoom.us/download - em
clientes: a data e o horário, o link e as instruções de acesso ao
caso de acesso em celular ou tablet, fazendo busca na Play
ambiente virtual da audiência.
Store/App Store do aparelho (conforme o caso) da palavra “zoom”,
12. A audiência será INICIAL, e, portanto, não serão tomados
selecionando a opção “Instalar” ou “Obter” após localizado o
depoimentos pessoais, nem inquiridas testemunhas.
aplicativo “ZOOM Cloud Meetings” .
13. A audiência não será gravada, nos termos do art. 16, §2o, do
3. Ressalta-se que mais orientações quanto ao download e
Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 006, de 4/5/2020, por não se
cadastramento no aplicativo Zoom, bem como quanto à sua
tratar de audiência una ou de instrução.
utilização, poderão ser acessado nos tutoriais disponibilizados pelo
14. Em razão do estado de calamidade pública no país, solicita-se
TRT
link:
especial empenho dos(as) advogados(as) e das partes para buscar
https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial
a solução negociada do litígio previamente à realização da
4. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a
audiência.
interação seja a mais próxima possível de uma audiência
15. Ficam as partes advertidas que, caso o regime de trabalho
presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.
remoto, previsto no art. 5o, da Portaria GP n. 025/2020, do Tribunal
5. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser
Regional do Trabalho da 15a Região, seja encerrado antes da data
mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que
marcada para a audiência, a sessão será automaticamente
o participante efetuar alguma intervenção.
convertida para presencial, na mesma data e horário marcado, e
6. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual
será realizada nas dependências do Fórum Trabalhista de Jaú (2ª
ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário
Vara do Trabalho), mantidas as cominações exaradas quando da
designado e ali permanecer aguardando seu início. Registre-se que
designação da mesma, competindo às partes o
atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior realizada em
acompanhamento das normativas editadas a este respeito,
ambiente virtual diverso pode não ter sido encerrada.
divulgados no site do TRT da 15ª Região (www.trt15.jus.br) uma
7. Em virtude das recomendações sanitárias, faculta-se a
vez que não haverá intimações a respeito desta conversão.
participação das partes, bastando a presença dos respectivos
Intimem-se.
da
15a
Região
no
seguinte
advogados, com efetivos poderes para transigir (art. 334, §10, do
JAU/SP, 15 de abril de 2021.
CPC). Para as necessárias comunicações entre advogados e
MAURICIO DE ALMEIDA
clientes durante as tratativas de negociação, sugere-se que seja
Juiz do Trabalho Substituto
mantido canal de contato instantâneo entre si, durante a realização
da audiência.
8. Para as partes que, independentemente da dispensa, quiserem
participar da audiência, recomenda-se que o façam a partir de suas
próprias residências, através de equipamentos próprios, sem
RCMS/MA
contato pessoal com seus advogados, através de acesso ao link
indicado no item 01 deste despacho.
9. O comparecimento dos advogados é obrigatório, salvo absoluta
impossibilidade técnica ou prática a ser apontada e justificada nos
autos, nos termos do art. 6o, §4o, do Ato Conjunto
CSJT.GP.VP.CGJT n. 6, de 2020.
10. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no
máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei
11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP
-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a
defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos
do artigo 847 da CLT. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte
reclamada deverá apresentar com a defesa cópia atual do estatuto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165481
Processo Nº ATOrd-0012066-38.2019.5.15.0055
AUTOR
JOSE BENEDITO VAZ DE LIMA
ADVOGADO
FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RÉU
TONON BIOENERGIA S.A.
RÉU
RAIZEN ENERGIA S.A
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
PERITO
MARCOS RUBINO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE BENEDITO VAZ DE LIMA