TRT15 16/03/2021 - Pág. 13907 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3183/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
13907
identificação dos participantes.
1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente
Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo linkhttps://jte.csjt.jus.br/ ,
10. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos
ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos
clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de
sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store).
acesso ao ambiente virtual da audiência.
2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência
11. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades,
basta acessar o link: meet.google.com/wuc-pbor-hhs
mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial
empenho dos advogados e das partes para que empreendam
esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a
3. Caso seja utilizado computador não há necessidade de baixar
solução negociada do litígio.
programas, pois o link informado fornece acesso direto ao ambiente
virtual no qual ocorrerá a audiência.
12. Até que seja disponibilizada funcionalidade que permita a
publicidade da audiência por outra forma, o acesso de terceiros ao
4. Caso seja utilizado o smartphone, o link encaminhará o
ambiente virtual está assegurado e deverá ser solicitado por
participante diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais
intermédio do e-mail [email protected], com
(android:https://play.google.com/store/apps/details?id=com.google.
indicação do e-mail que será utilizado pelo terceiro, até 24 (vinte e
a n d r o i d . a p p s . m e e t i n g s & h l = p t _ B R
e
quatro) horas antes da audiência (Art. 2º, §6º, Ato n. 11/GCGJT).
apple:https://apps.apple.com/br/app/google-meet/id1013231476),
Para acesso, o terceiro deverá estar devidamente identificado na
cujos procedimentos de utilização são autoexplicativos.
ferramenta Google Meet por meio da utilização da sua respectiva
conta pessoal (e-mail informado). O terceiro deverá, antes de
5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a
ingressar no ambiente virtual da audiência, desabilitar o áudio e a
interação seja a mais próxima possível de uma audiência
câmera.
presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.
PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A
6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser
AUDIÊNCIA:
mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que
o participante efetuar alguma intervenção.
I - O cumprimento das obrigações de fazer deverá ser
comprovado nos autos até a data da audiência.Caso as
7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual
providências necessárias demandem diligências presenciais das
ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário
partes, estas poderão estabelecer os meios seguros, observadas as
designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que
medidas de proteção preconizadas pelas autoridades sanitárias, ou,
atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter
se inviáveis tais procedimentos, informar as circunstâncias nos
sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente
autos para que sejam oportunamente deflagradas pelo Juízo.
para a audiência do respectivo processo.
II - Até o dia 05/04/2021 serão apresentados por todos os litigantes,
8. A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização prévia
no sistema PJE, sob pena de preclusão, os CÁLCULOS DE
para ingresso dos participantes no ambiente virtual, deverá ser
LIQUIDAÇÃO,observados os seguintes parâmetros:
informado nos autos, até 5 dias antes da audiência, o e-mail que
será utilizado pelos participantes para acesso ao ambiente virtual no
- atualização e juros até 01/03/2021;
qual ocorrerá a audiência. O e-mail será cadastrado no sistema e o
participante receberá uma confirmação por meio eletrônico. A partir
- utilização, preferencialmente, do sistema Pje-Calc “cidadão”
desse momento o participante poderá acessar livremente o
(http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), conforme artigo 34 do
ambiente virtual para testes e familiarização com as opções.
Provimento GP-VPJ-CR nº 05/2012, alterado pelo Provimento GP-
9. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo,
VPJ-CR nº 01/2017. Atentem as partes que a partir de 1º de janeiro
deverão ser juntados aos autos cópia dos documentos de
de 2021, a utilização do referido sistema será obrigatória, conforme
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164358