TRT15 19/10/2020 - Pág. 3541 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3082/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Em sessão realizada em 18/02/2020, a 4ª Câmara (Segunda
RECORRIDO
ADVOGADO
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
RECORRIDO
ADVOGADO
o presente processo.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
ELEONORA BORDINI COCA
RECORRIDO
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
ADVOGADO
Relator: Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA
RECORRIDO
MARTINS DA SILVA SCARABELIM
Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA
ADVOGADO
Juíza do Trabalho RITA DE CÁSSIA SCAGLIUSI DO CARMO
RECORRIDO
ADVOGADO
Convocada para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar
3541
ALLJABER COMPANY
INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA
SALIONI ENGENHARIA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
EDSON FREITAS DE OLIVEIRA(OAB:
118074/SP)
SALIONE MINERACAO LTDA
EDSON FREITAS DE OLIVEIRA(OAB:
118074/SP)
SALIONE CONCRETO LTDA
EDSON FREITAS DE OLIVEIRA(OAB:
118074/SP)
SALIONE INFRAESTRUTURA LTDA
EDSON FREITAS DE OLIVEIRA(OAB:
118074/SP)
EXTRACAO DE AREIA E PEDRA SAO
LOURENCO LTDA
EDSON FREITAS DE OLIVEIRA(OAB:
118074/SP)
R.V. CONSTRUCOES,
TRANSPORTES E COMERCIO DE
AREIA E PEDRA LTDA
EDSON FREITAS DE OLIVEIRA(OAB:
118074/SP)
PEDREIRA TAQUARUCU LTDA
EDSON FREITAS DE OLIVEIRA(OAB:
118074/SP)
GP nº 009/2019, a Exma. Sra. Juíza Rita de Cássia Scagliusi do
Intimado(s)/Citado(s):
Carmo.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
- S5 PARTICIPACOES LTDA
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
RELATÓRIO
O trabalhador, inconformado com a r. sentença (Id. a418470),
Relatora
CAMPINAS/SP, 19 de outubro de 2020.
recorre por meio das razões de recurso ordinário (Id. 3da4509),
postulando a reforma dos seguintes itens da decisão recorrida: a)
TELMA CORTADO MACEDO AZENHA
Diretor de Secretaria
normas coletivas aplicáveis; b) danos morais.
Não foram apresentadas contrarrazões.
Parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO dispensado,
Processo Nº ROT-0010281-03.2019.5.15.0100
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
RECORRENTE
EDSON JOSE DOS SANTOS
CARDOSO
ADVOGADO
ISADORA MARTINS DE
ARAUJO(OAB: 362209/SP)
ADVOGADO
LEONARDO DANTAS
DIAMANTE(OAB: 391649/SP)
RECORRIDO
SABBIA PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO
EDSON FREITAS DE OLIVEIRA(OAB:
118074/SP)
RECORRIDO
S5 PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
EDSON FREITAS DE OLIVEIRA(OAB:
118074/SP)
RECORRIDO
EDIMBURGO HOLDING E
PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO
EDSON FREITAS DE OLIVEIRA(OAB:
118074/SP)
RECORRIDO
AJC HOLDING INTERMEDIACOES E
PARTICIPACOES S/A
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157949
em face do disposto no art. 111, do Regimento Interno do E.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO.
É o relatório.
VOTO
Admissibilidade
Recurso do empregado tempestivo, haja vista que a intimação se
deu na data de 31.07.2019 e a interposição em 12.08.2019.
Custas inexigíveis.
Subscritor do recurso com procuração regularizada nos autos (Id.
f8d6cd9).
CONHEÇO DO RECURSO, por entender preenchidos os