TRT15 15/07/2020 - Pág. 7266 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3016/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
7266
decidido a matéria coerentemente, sem qualquer incoerência formal
ou lógica, conforme fundamentos nela expostos.
Sobre ter contrariado particular posicionamento que a embargante
considera moralmente mais equilibrado ou juridicamente mais
GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO
sustentável, trata-se de argumento próprio de recurso pró-reforma
Relator
(i.e., Recurso de Revista), que deve ser manejado perante o Órgão
próprio, denunciando o suposto "error in procedendo". Descabem,
na espécie, os declaratórios.
CAMPINAS/SP, 15 de julho de 2020.
Do exposto, conheço dos embargos, para, no mérito, negar-lhes
provimento.
ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN
Diretor de Secretaria
"Ex positis", decido CONHECER dos embargos declaratórios da
reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos
da fundamentação.
Nada mais.
Processo Nº RORSum-0010977-68.2018.5.15.0037
Relator
GUILHERME GUIMARAES
FELICIANO
RECORRENTE
CDA SERVICO ODONTOLOGICO
LTDA - ME
ADVOGADO
LANDOALDO FALCAO DE SOUSA
NETO(OAB: 13544/PB)
ADVOGADO
LARISSA DE ARRUDA SOUSA
PINTO(OAB: 18750/PB)
RECORRENTE
SORRISO NORDESTE CENTRO
ODONTOLOGICO LTDA - ME
ADVOGADO
LANDOALDO FALCAO DE SOUSA
NETO(OAB: 13544/PB)
ADVOGADO
LARISSA DE ARRUDA SOUSA
PINTO(OAB: 18750/PB)
RECORRENTE
YDL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA
LTDA - ME
ADVOGADO
LANDOALDO FALCAO DE SOUSA
NETO(OAB: 13544/PB)
ADVOGADO
LARISSA DE ARRUDA SOUSA
PINTO(OAB: 18750/PB)
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO
FERNANDO MATEUS POLI(OAB:
197717/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS DA SILVA
Sessão Extraordinária realizada em 14 de abril de 2020, nos termos
do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no
DEJT de 10 de dezembro de 2015, 6ª Câmara - Terceira Turma do
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o
JUSTIÇA DO TRABALHO
Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FRANCISCO
ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI.
Tomaram parte no julgamento:
PROCESSO nº 0010977-68.2018.5.15.0037 (RORSum)
Relator Juiz do Trabalho GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO
RECORRENTE: CDA SERVICO ODONTOLOGICO LTDA - ME,
Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
SORRISO NORDESTE CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - ME,
PEIXOTO GIORDANI
YDL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME
Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER
RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DA SILVA
Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
RELATOR: GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO
ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
Relator(a).
Votação unânime.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153635
rsc