TRT15 05/06/2020 - Pág. 7328 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2988/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Rejeito.
7328
04/03/2020 10:12:22 - 5047368
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=20022013555222100000054157362
Número do processo: 0010737-46.2017.5.15.0124
Número do documento: 20022013555222100000054157362
Dispositivo
, 04 de junho de 2020.
ANA AMELIA BIRCHAL BORGES MARTINS
Do exposto, decido não acolher os embargos declaratórios
Diretor de Secretaria
ofertados por NOVA AMÉRICA AGRÍCOLA CAARAPÓ LTDA.,
dando por entregue a prestação jurisdicional.
Sessão realizada em 03 de março de 2020.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Luiz Roberto Nunes.
Composição:
Relator Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes
Juiz do Trabalho José Antônio Dosualdo
Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos
Convocado o Juiz José Antônio Dosualdo para substituir o
Processo Nº RemNecRO-0010477-68.2019.5.15.0036
Relator
JOSE ANTONIO DOSUALDO
RECORRENTE
EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
FABIO JUNIOR FARIA(OAB:
251566/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PARAGUACU
PAULISTA
ADVOGADO
JOSIANE BARBOSA TAVEIRA
QUEIROZ GODOI(OAB: 268642/SP)
ADVOGADO
VANESSA PELEGRINI(OAB:
217804/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PARAGUACU
PAULISTA
ADVOGADO
JOSIANE BARBOSA TAVEIRA
QUEIROZ GODOI(OAB: 268642/SP)
ADVOGADO
VANESSA PELEGRINI(OAB:
217804/SP)
RECORRIDO
EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
FABIO JUNIOR FARIA(OAB:
251566/SP)
RECORRIDO
VITORIA SAO CARLOS CONSTRUCOES E SERVICOS DE
LIMPEZA - EIRELI - EPP
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Desembargador Thomas Malm que se encontra em férias.
Intimado(s)/Citado(s):
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
- VITORIA SAO CARLOS - CONSTRUCOES E SERVICOS DE
LIMPEZA - EIRELI - EPP
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
PODER JUDICIÁRIO
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Votação unânime.
PROCESSO nº 0010477-68.2019.5.15.0036 (RemNecRO)
RECORRENTE: EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS, MUNICIPIO
DE PARAGUACU PAULISTA
LUIZ ROBERTO NUNES
Relator
RECORRIDO: VITORIA SAO CARLOS - CONSTRUCOES E
SERVICOS DE LIMPEZA - EIRELI - EPP, EDVALDO VIEIRA DOS
SANTOS, MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA
RELATOR: JOSÉ ANTONIO DOSUALDO
Votos Revisores
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS
JUIZ SENTENCIANTE: MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO
Assinado eletronicamente por: LUIZ ROBERTO NUNES -
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151832