TRT15 05/05/2020 - Pág. 440 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2965/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
440
Intimado(s)/Citado(s):
- GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
- MICHEL JACKSON DA SILVA
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desembargadora do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
/rcsa
Decisão
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
RECURSO DE REVISTA
Lei 13.015/2014
Lei 13.467/2017
Recorrente(s):
MICHEL JACKSON DA SILVA
Advogado(a)(s):
EDMAR MUNIZ (SP - 336443)
Recorrido(a)(s):
GOCIL SERVICOS DE
Processo Nº ROT-0011667-31.2016.5.15.0017
Relator
ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
RECORRENTE
GIOVANI NORBERTO DE ARAUJO
ADVOGADO
MARIO LUIZ DA SILVA FILHO(OAB:
279361/SP)
TESTEMUNHA
MAURO GUILHERME
ADVOGADO
MARIO LUIZ DA SILVA FILHO(OAB:
279361/SP)
TESTEMUNHA
LUIZ AURELIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
MARIO LUIZ DA SILVA FILHO(OAB:
279361/SP)
RECORRIDO
TEREOS ACUCAR E ENERGIA
BRASIL S.A.
ADVOGADO
ARANY MARIA SCARPELLINI
PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB:
236729/SP)
ADVOGADO
LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA(OAB:
257690/SP)
TESTEMUNHA
MAURO GUILHERME
ADVOGADO
MARIO LUIZ DA SILVA FILHO(OAB:
279361/SP)
TESTEMUNHA
LUIZ AURELIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
MARIO LUIZ DA SILVA FILHO(OAB:
279361/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GIOVANI NORBERTO DE ARAUJO
- LUIZ AURELIO FERREIRA DA SILVA
- MAURO GUILHERME
- TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A.
VIGILANCIA E SEGURANCA
Advogado(a)(s):
JUARI DA CUNHA SOUZA (SP
PODER JUDICIÁRIO
- 303201)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14/02/2020; recurso
RECURSO DE REVISTA
apresentado em 28/02/2020).
Regular a representação processual.
Desnecessário o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Duração do Trabalho/Horas Extras.
As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
do C. TST.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 27 de abril de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150512
Recorrente(s):
1.GIOVANI NORBERTO DE
ARAUJO