TRT15 05/03/2020 - Pág. 6754 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2927/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020
6754
PARTE, para determinar que os cálculos de liquidação da
RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
contribuição previdenciária da cota-parte do empregador sejam feito
Desembargadora Relatora
conforme disposto nos artigo 7º, 8º e 9º da Lei 12.546/2011,
conforme fundamentação.
Mantido o valor da condenação arbitrado pelo Juízo de origem.
Acórdão
Em sessão realizada em 18/02/2020, a 4ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
Processo Nº ROT-0011289-61.2017.5.15.0075
Relator
RITA DE CASSIA SCAGLIUSI DO
CARMO
RECORRENTE
J. C. N. &. C. L.
ADVOGADO
Carlos Roberto Zappola Pereira(OAB:
156556/SP)
ADVOGADO
ANA AURELIA COELHO
PRADO(OAB: 63372/SP)
RECORRENTE
J. C. D. S.
ADVOGADO
EDER KREBSKY DARINI(OAB:
164662/SP)
RECORRIDO
J. C. D. S.
ADVOGADO
EDER KREBSKY DARINI(OAB:
164662/SP)
RECORRIDO
J. C. N. &. C. L.
ADVOGADO
Carlos Roberto Zappola Pereira(OAB:
156556/SP)
ADVOGADO
ANA AURELIA COELHO
PRADO(OAB: 63372/SP)
o presente processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- J. C. D. S.
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO (Regimental)
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 91ef69f
Relator: Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE
AZEVEDO
Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora.
Acórdão
Processo Nº ROT-0011289-61.2017.5.15.0075
Relator
RITA DE CASSIA SCAGLIUSI DO
CARMO
RECORRENTE
J. C. N. &. C. L.
ADVOGADO
Carlos Roberto Zappola Pereira(OAB:
156556/SP)
ADVOGADO
ANA AURELIA COELHO
PRADO(OAB: 63372/SP)
RECORRENTE
J. C. D. S.
ADVOGADO
EDER KREBSKY DARINI(OAB:
164662/SP)
RECORRIDO
J. C. D. S.
ADVOGADO
EDER KREBSKY DARINI(OAB:
164662/SP)
RECORRIDO
J. C. N. &. C. L.
ADVOGADO
Carlos Roberto Zappola Pereira(OAB:
156556/SP)
ADVOGADO
ANA AURELIA COELHO
PRADO(OAB: 63372/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- J. C. N. &. C. L.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 41213e9
Acórdão
Processo Nº ROT-0010011-88.2017.5.15.0054
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148049