TRT15 13/02/2020 - Pág. 16613 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2914/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020
16613
Votos Revisores
PROCESSO nº 0010633-33.2014.5.15.0068 (AP)
AGRAVANTES: HEBERT LUIZ FERREIRA BUFON, THIAGO
GONCALVES CASTILHO, ANTONIO MARCOS COUTRIM e
JURACI ANTONIO BUFON
AGRAVADOS: CIA DE CALHAS BORGES LTDA - ME, MARTA
FERREIRA BORGES e VALTER BORGES
RELATOR: JOÃO BATISTA DA SILVA
Acórdão
Processo Nº AP-0010633-33.2014.5.15.0068
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
AGRAVANTE
JURACI ANTONIO BUFON
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO FRATINI(OAB:
142802/SP)
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO FRATINI(OAB:
107757/SP)
AGRAVANTE
THIAGO GONCALVES CASTILHO
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO FRATINI(OAB:
142802/SP)
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO FRATINI(OAB:
107757/SP)
AGRAVANTE
ANTONIO MARCOS COUTRIM
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO FRATINI(OAB:
142802/SP)
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO FRATINI(OAB:
107757/SP)
AGRAVANTE
HEBERT LUIZ FERREIRA BUFON
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO FRATINI(OAB:
142802/SP)
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO FRATINI(OAB:
107757/SP)
AGRAVADO
MARTA FERREIRA BORGES
ADVOGADO
JOAO VITOR FAQUIM PALOMO(OAB:
270087/SP)
AGRAVADO
VALTER BORGES
ADVOGADO
JOAO VITOR FAQUIM PALOMO(OAB:
270087/SP)
AGRAVADO
CIA DE CALHAS BORGES LTDA - ME
ADVOGADO
SIDERLEY GODOY JUNIOR(OAB:
133107/SP)
ADVOGADO
JOAO VITOR FAQUIM PALOMO(OAB:
270087/SP)
GDJS/gc
Relatório
Intimado(s)/Citado(s):
- VALTER BORGES
Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pela
executada,em face do V. acórdão de fls. 414/417, que concedeu
PODER JUDICIÁRIO
provimento ao agravo de petição interposto pelos exequentes, para
JUSTIÇA DO TRABALHO
requerer, em síntese, esclarecimentos a respeito da extensão da
penhora, de modo a verificar se recairá "sobre as parcelas que
serão recebidas mensalmente pela agravada diretamente pelo
Instituto Previdenciário" ou se ficará restrita aos valores apurados
na ação previdenciária, cuja penhora no rosto dos autos foi deferida
no V. aresto.
AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147187
É o relatório.