TRT15 23/01/2020 - Pág. 22867 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2899/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020
AGRAVANTE
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
ADVOGADO
ADIADO DE 17/09/2019. Sustentaram oralmente, pela Agravante
AGRAVANTE
ADVOGADO
(Plens Material), o Dr. Lucas Américo Gaiotto; e, pela Agravada
AGRAVANTE
(Menk Material de Construção), o Dr. Luís Carlos Cândido Martins
ADVOGADO
Sotero da Silva.
AGRAVANTE
ADVOGADO
ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
AGRAVANTE
ADVOGADO
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
Relator(a).
AGRAVANTE
ADVOGADO
Votação unânime.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Juíza do Trabalho Relatora
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
Votos Revisores
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº AP-0010997-97.2016.5.15.0047
Relator
ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
AGRAVANTE
VALTER TEOBALDO MENDES
ADVOGADO
ALEXANDRE BAUTISTA
RAMOS(OAB: 227944/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146137
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
22867
LUIZ ANTONIO PRESTES DE
ALMEIDA
JORGE DOS SANTOS JUNIOR(OAB:
163922/SP)
JOSE LUIS PEDROSO
JORGE DOS SANTOS JUNIOR(OAB:
163922/SP)
RUBENS ANDRE RODRIGUES DE
ALMEIDA
JORGE DOS SANTOS JUNIOR(OAB:
163922/SP)
VILMA SANTOS DE OLIVEIRA
JORGE DOS SANTOS JUNIOR(OAB:
163922/SP)
CARMO APARECIDO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE BAUTISTA
RAMOS(OAB: 227944/SP)
CLAUDINEI VIEIRA DE PROENCA
ALEXANDRE BAUTISTA
RAMOS(OAB: 227944/SP)
JOZIAS FOGACA DE ALMEIDA
JORGE DOS SANTOS JUNIOR(OAB:
163922/SP)
ELISEU FOGACA DE ALMEIDA
JORGE DOS SANTOS JUNIOR(OAB:
163922/SP)
PLENS MATERIAL PARA
CONSTRUCAO LTDA
LUCAS AMERICO GAIOTTO(OAB:
317965/SP)
NORIVAL BRAZ DE LIMA
ALEXANDRE BAUTISTA
RAMOS(OAB: 227944/SP)
JOEL JACOB
JORGE DOS SANTOS JUNIOR(OAB:
163922/SP)
RAFAEL BARROS DE ARAUJO
JORGE DOS SANTOS JUNIOR(OAB:
163922/SP)
HUGO RODRIGUES DE CARVALHO
JUNIOR
JORGE DOS SANTOS JUNIOR(OAB:
163922/SP)
ELIAS ROGERIO CARDOZO JUNIOR
JORGE DOS SANTOS JUNIOR(OAB:
163922/SP)
PAOLA ALMEIDA DE LIMA
JORGE DOS SANTOS JUNIOR(OAB:
163922/SP)
JOAO MARIA DE CAMARGO
ALEXANDRE BAUTISTA
RAMOS(OAB: 227944/SP)
ELIESER PEDROSO MARCONDES
ALEXANDRE BAUTISTA
RAMOS(OAB: 227944/SP)
CORNELIO GOMES PEREIRA
ALEXANDRE BAUTISTA
RAMOS(OAB: 227944/SP)
BELINI NUNES DA CRUZ
ALEXANDRE BAUTISTA
RAMOS(OAB: 227944/SP)
EDUARDO RODRIGUES DOS
SANTOS
JORGE DOS SANTOS JUNIOR(OAB:
163922/SP)
BENEDITO OLIVEIRA DE ALMEIDA
ALEXANDRE BAUTISTA
RAMOS(OAB: 227944/SP)
SIMEI BATISTA PINTO
ALEXANDRE BAUTISTA
RAMOS(OAB: 227944/SP)