TRT15 23/04/2019 - Pág. 11542 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2707/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
- MUNICIPIO DE SOROCABA
11542
valores devidos a título de contribuição previdenciária, sob pena de
serem consideradas como salariais todas as verbas do acordo
homologado. Em não havendo comprovação, execute-se.
PODER JUDICIÁRIO
Em 22 de Abril de 2019.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juiz do Trabalho
Fundamentação
Despacho
Processo: 0010917-61.2018.5.15.0016
AUTOR: ANA LUCIA ALVES MACIEL
RÉU: ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PUBLICA-APGP e
outros
mcfc
DESPACHO
Processo Nº RTOrd-0011672-85.2018.5.15.0016
AUTOR
JOSE DE MATTOS FILHO
ADVOGADO
MARCELO GUIMARAES
SERETTI(OAB: 193776/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE SOROCABA
ADVOGADO
RUY ELIAS MEDEIROS
JUNIOR(OAB: 115403/SP)
RÉU
ASSOCIACAO PAULISTA DE
GESTAO PUBLICA-APGP
ADVOGADO
MOACIR VIANA DOS SANTOS(OAB:
143494/SP)
A reclamada deverá, em 10 dias, discriminar e comprovar os
valores devidos a título de contribuição previdenciária, sob pena de
serem consideradas como salariais todas as verbas do acordo
homologado. Em não havendo comprovação, execute-se.
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PUBLICA-APGP
- JOSE DE MATTOS FILHO
- MUNICIPIO DE SOROCABA
Em 22 de Abril de 2019.
Juiz do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010933-15.2018.5.15.0016
AUTOR
IRIA DE SA OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
MARCELO GUIMARAES
SERETTI(OAB: 193776/SP)
RÉU
ASSOCIACAO PAULISTA DE
GESTAO PUBLICA-APGP
ADVOGADO
MOACIR VIANA DOS SANTOS(OAB:
143494/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE SOROCABA
ADVOGADO
MARCIA RENATA VIEIRA(OAB:
92880/SP)
ADVOGADO
RENATA ELOISA DA SILVA(OAB:
233794/SP)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo: 0011672-85.2018.5.15.0016
AUTOR: JOSE DE MATTOS FILHO
RÉU: ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PUBLICA-APGP e
outros
mcfc
DESPACHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PUBLICA-APGP
- MUNICIPIO DE SOROCABA
A reclamada deverá, em 10 dias, discriminar e comprovar os
valores devidos a título de contribuição previdenciária, sob pena de
serem consideradas como salariais todas as verbas do acordo
homologado. Em não havendo comprovação, execute-se.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Expeça-se alvará para Seguro-Desemprego e liberação do FGTS,
conforme já deferido nos autos.
Em 22 de Abril de 2019.
Processo: 0010933-15.2018.5.15.0016
AUTOR: IRIA DE SA OLIVEIRA SILVA
RÉU: ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PUBLICA-APGP e
outros
mcfc
DESPACHO
A reclamada deverá, em 10 dias, discriminar e comprovar os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133254
Juiz do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0011756-86.2018.5.15.0016
AUTOR
LUCIA IRENE DA SILVA SANCHES
ADVOGADO
MARCELO GUIMARAES
SERETTI(OAB: 193776/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE SOROCABA
RÉU
ASSOCIACAO PAULISTA DE
GESTAO PUBLICA-APGP