TRT15 11/04/2019 - Pág. 160 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2702/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
160
Recorrente(s): 1. CONSORCIO RENOVA AMBIENTAL e outro(s)
Advogado(a)(s): 1. JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES (SP 147816)
Recorrido(a)(s): 1. CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
2. ACTUAL-SELECAO E SERVICOS LTDA
Advogado(a)(s): 1. EDMILSON DA SILVA PINHEIRO (SP - 143763)
2. ANA CRISTINA DA COSTA ELIAS OLIVARI (SP - 148011)
Edital
Processo Nº RO-0010161-09.2016.5.15.0053
Relator
GERSON LACERDA PISTORI
RECORRENTE
CONSORCIO TECAM - TECNOLOGIA
AMBIENTAL
ADVOGADO
JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
RECORRENTE
ACTUAL-SELECAO E SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
ANA CRISTINA DA COSTA ELIAS
OLIVARI(OAB: 148011/SP)
RECORRIDO
ACTUAL-SELECAO E SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
ANA CRISTINA DA COSTA ELIAS
OLIVARI(OAB: 148011/SP)
RECORRIDO
CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
EDMILSON DA SILVA
PINHEIRO(OAB: 143763/SP)
RECORRIDO
CONSORCIO RENOVA AMBIENTAL
ADVOGADO
JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
RECORRIDO
CONSORCIO TECAM - TECNOLOGIA
AMBIENTAL
ADVOGADO
JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/08/2018; recurso
apresentado em 03/09/2018).
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS /
Intimado(s)/Citado(s):
ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
- CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA.
PODER JUDICIÁRIO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / CONTRATO POR
JUSTIÇA DO TRABALHO
PRAZO DETERMINADO / CONTRATO DE TRABALHO
TEMPORÁRIO.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO /
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
RECURSO DE REVISTA
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO /
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL.
Tramitação Preferencial
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO /
Lei 13.467/2017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132894
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO.