TRT15 21/03/2019 - Pág. 24781 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2687/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019
24781
Acórdão
Sessão realizada aos 12 de março de 2019.
Composição: Exmos. Srs. Desembargador Fabio Grasselli
(Relator e Presidente), Juíza Antonia Sant' Ana (atuando no
gabinete do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
Machado, em férias) e Desembargador Edison dos Santos
Pelegrini.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
Ciente.
Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do
voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).
Votação unânime.
Processo Nº RO-0010770-67.2017.5.15.0146
Relator
FABIO GRASSELLI
RECORRENTE
ENIND ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO
JOSE CARLOS DOS SANTOS(OAB:
177114/SP)
ADVOGADO
PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 200270/SP)
ADVOGADO
MARCO ANTONIO ALVES
PINTO(OAB: 97890/SP)
RECORRENTE
JOAQUIM ALVES DA SILVA NETO
ADVOGADO
BRUNO DE BRITO DA SILVA(OAB:
389513/SP)
RECORRIDO
ENIND ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO
JOSE CARLOS DOS SANTOS(OAB:
177114/SP)
ADVOGADO
PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 200270/SP)
ADVOGADO
MARCO ANTONIO ALVES
PINTO(OAB: 97890/SP)
RECORRIDO
JOAQUIM ALVES DA SILVA NETO
ADVOGADO
BRUNO DE BRITO DA SILVA(OAB:
389513/SP)
RECORRIDO
CPFL TRANSMISSAO MORRO
AGUDO S.A.
ADVOGADO
NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
GODOY(OAB: 82246/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENIND ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
FABIO GRASSELLI
Relator
PROCESSO nº 0010770-67.2017.5.15.0146 (RO)
RECORRENTE: JOAQUIM ALVES DA SILVA NETO, ENIND
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
RECORRIDO: JOAQUIM ALVES DA SILVA NETO, ENIND
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CPFL TRANSMISSAO
MORRO AGUDO S.A.
Votos Revisores
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131852
RELATOR: FABIO GRASSELLI