TRT15 14/03/2019 - Pág. 13646 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2682/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019
13646
Ana Cláudia Torres Vianna
Juíza Relatora
Acórdão
Sessão realizada em 26 de fevereiro de 2019, 6ª Câmara - Terceira
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região.
Presidiu o Julgamento, a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA, regimentalmente.
Tomaram parte no julgamento:
Relatora Juíza do Trabalho ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA
Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Processo Nº RO-0010796-94.2017.5.15.0007
Relator
ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
RECORRENTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE BELMONTE
SIPHONE(OAB: 317624-D/SP)
RECORRIDO
FUSION - TELECOMUNICACOES
LIMITADA - ME
ADVOGADO
PATRIK CAMARGO NEVES(OAB:
156541/SP)
RECORRIDO
RINALDO FELICIANO
ADVOGADO
ROSANA MARA CAVALCANTE(OAB:
368742/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- RINALDO FELICIANO
Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Compareceu para julgar processos de sua competência a Juíza do
PODER JUDICIÁRIO
Trabalho Ana Cláudia Torres Vianna.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
Relator(a).
Votação unânime, com ressalva de fundamentação da
PROCESSO Nº 0010796-94.2017.5.15.0007
Desembargadora do Trabalho Rosemeire Uehara Tanaka,
entendendo inaplicável a modulação do IPCA-E.
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: CLARO S.A.
RECORRIDOS:
RINALDO
TELECOMUNICAÇÕES
FELICIANO,
LIMITADA
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FUSION
ME
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERI.C-ANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131557
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