TRT15 28/06/2018 - Pág. 29301 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2506/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018
29301
COSTA PEREIRA, ARISTEU FRARE, EDNA BOCALETTO
FRARE, ROBERTO CARLOS MIRANDA CARNEIRO DA SILVA
Votos Revisores
GABLAL/macc/lal/rq
Acórdão
Processo Nº AP-0011509-36.2016.5.15.0094
Relator
LUIZ ANTONIO LAZARIM
AGRAVANTE
MARIA APARECIDA TRAD PFEIFER
ADVOGADO
GILMAR LUIZ PANATTO(OAB:
101267/SP)
AGRAVADO
MURCIA MARIA COSTA PEREIRA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO MADUREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 192869/SP)
AGRAVADO
ARISTEU FRARE
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO MADUREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 192869/SP)
AGRAVADO
EDNA BOCALETTO FRARE
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO MADUREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 192869/SP)
AGRAVADO
LUIZ RICARDO PEREIRA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO MADUREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 192869/SP)
AGRAVADO
ROBERTO CARLOS MIRANDA
CARNEIRO DA SILVA
EXECUÇÃO.
COISA
JULGADA.
ALTERAÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE.
Na fase de execução não se permite a alteração ou mudança da
coisa julgada que deve ser executada nos limites e alcance em que
foi constituída.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA TRAD PFEIFER
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Decisão que extinguiu, sem resolução do mérito, a ação de
cancelamento de arrematação.
5ª TURMA - 9ª CÂMARA
Agravo de Petição da Autora, quanto ao prosseguimento ao feito,
AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)
PROCESSO Nº 0011509-36.2016.5.15.0094
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA TRAD PFEIFER
AGRAVADOS: LUIZ RICARDO PEREIRA, MURCIA MARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120818
com julgamento de mérito.
Contraminutado.
Processo não encaminhado à Procuradoria.