TRT15 24/05/2018 - Pág. 5024 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2481/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
5024
VARA DO TRABALHO DE TUPÃ
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DIAS AMARAL
Desembargador Relator
RECORRIDO: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA DO BRASIL - CNA
JUIZ SENTENCIANTE: PEDRO MARCOS OLIVIER SANZOVO
Votos Revisores
Trata-se de processo submetido ao rito sumaríssimo, razão pela
qual não há necessidade de efetuar-se relatório, conforme artigo
Acórdão
895, § 1º, inciso IV, da CLT.
Processo Nº ROPS-0011194-61.2017.5.15.0065
Relator
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
RECORRENTE
CARLOS EDUARDO DIAS AMARAL
ADVOGADO
GUSTAVO JANUARIO
PEREIRA(OAB: 161328-D/SP)
RECORRIDO
CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
ADVOGADO
GRASIELE FERNANDES
CASTILHO(OAB: 216551/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS EDUARDO DIAS AMARAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VOTO
Conheço do recurso, porquanto regularmente processado.
4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA)
0011194-61.2017.5.15.0065 RO - RECURSO ORDINÁRIO RITO
Aplicabilidade da Lei nº 13.467/2017
SUMARÍSSIMO
Com o objetivo de evitar a oposição de embargos de declaração de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119476