TRT15 15/03/2018 - Pág. 450 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2435/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018
450
Advogado(a)(s): 1. ERIC VINICIUS GALHARDO LOPES (SP 301077)
CONCLUSÃO
1. JOAQUIM SALVADOR LOPES (SP - 207973)
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
1. LUIZ ANTONIO CONVERSO JUNIOR (SP - 300419)
Publique-se e intime-se.
1. VICTOR HUGO POLIM MILAN (SP - 304772)
Campinas-SP, 23 de janeiro de 2018.
Recorrido(a)(s): 1. ACER CONSULTORES EM IMOVEIS LTDA
2. DEL FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EDMUNDO FRAGA LOPES
3. BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.
Desembargador do Trabalho
Advogado(a)(s): 1. EDUARDO PEDROSA MASSAD (SP - 184071)
Vice-Presidente Judicial
2. EDUARDO PEDROSA MASSAD (SP - 184071)
3. EDUARDO PEDROSA MASSAD (SP - 184071)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Edital
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 22/09/2017; recurso
apresentado em 28/09/2017).
Regular a representação processual.
Dispensado o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO
DE RELAÇÃO DE EMPREGO.
A questão relativa ao não reconhecimento do vínculo de emprego é
resultado da apreciação das provas (aplicação da Súmula 126 do C.
TST), as quais foram valoradas de acordo com as regras previstas
no art. 371 do CPC/2015. Nessa hipótese, por não se lastrear o
julgado em tese de direito, inviável a aferição de divergência
jurisprudencial.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116762
Processo Nº RO-0010517-71.2015.5.15.0042
Relator
EVANDRO EDUARDO MAGLIO
RECORRENTE
ACER CONSULTORES EM IMOVEIS
LTDA
ADVOGADO
EDUARDO PEDROSA MASSAD(OAB:
184071/SP)
RECORRIDO
DEL FORTE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
EDUARDO PEDROSA MASSAD(OAB:
184071/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CHAVES ABDALLA(OAB:
66493/MG)
RECORRIDO
ACER CONSULTORES EM IMOVEIS
LTDA
ADVOGADO
EDUARDO PEDROSA MASSAD(OAB:
184071/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CHAVES ABDALLA(OAB:
66493/MG)
RECORRIDO
BRASIL BROKERS PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO
EDUARDO PEDROSA MASSAD(OAB:
184071/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CHAVES ABDALLA(OAB:
66493/MG)
RECORRIDO
JOANA DE SOUZA SOARES
ADVOGADO
ERIC VINICIUS GALHARDO
LOPES(OAB: 301077-D/SP)
ADVOGADO
JOAQUIM SALVADOR LOPES(OAB:
207973/SP)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO CONVERSO
JUNIOR(OAB: 300419/SP)
ADVOGADO
VICTOR HUGO POLIM MILAN(OAB:
304772/SP)