TRT15 22/02/2018 - Pág. 12324 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2420/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018
12324
EMBARGANTE: JOSE MARIA DE SOUZA
EMBARGADO: ACÓRDÃO DE ID's 5d034d1 - Pág. 1/7, 67a1d73 Pág. 1/7, 6560799 - Pág. 1/7, ca90367 - Pág. 1/7 e 3efdc5e - Pág.
1/7
Votos Revisores
RECORRENTES: JOSÉ MARIA DE SOUZA e MUNICÍPIO DE
PIRASSUNUNGA
RECORRIDOS: JOSÉ MARIA DE SOUZA e MUNICÍPIO DE
PIRASSUNUNGA
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA
Acórdão
Processo Nº RO-0011065-37.2017.5.15.0136
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
ADVOGADO
VALTER TADEU CAMARGO DE
CASTRO(OAB: 83082/SP)
RECORRENTE
JOSE MARIA DE SOUZA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO SAMPEL
BASSINELLO(OAB: 231954-D/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
ADVOGADO
VALTER TADEU CAMARGO DE
CASTRO(OAB: 83082/SP)
RECORRIDO
JOSE MARIA DE SOUZA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO SAMPEL
BASSINELLO(OAB: 231954-D/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
RELATÓRIO
JOSE MARIA DE SOUZA, nos autos em que é reclamante, em
- JOSE MARIA DE SOUZA
reclamação ajuizada em face de MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA,
interpôs Embargos de Declaração contra V. Acórdão de ID's
5d034d1 - Pág. 1/7, 67a1d73 - Pág. 1/7, 6560799 - Pág. 1/7,
PODER JUDICIÁRIO
ca90367 - Pág. 1/7 e 3efdc5e - Pág. 1/7 (negritei), alegando, com
JUSTIÇA DO TRABALHO
as razões de ID 309a1ca - Pág. 1, "que a r. decisão deixou de
manifestar-se quanto ao pedido de férias em dobro, acerca da
aplicação da Súmula 7 do C. TST na fase de liquidação" (negrito
no original) e "Assim sendo, requer que os presentes embargos
sejam reconhecidos e providos, para suprir a omissão do r.
julgado"..
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
5ª TURMA - 9ª CÂMARA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PROCESSO TRT- 15ª REGIÃO Nº 0011065-37.2017.5.15.0136
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115874
É o relatório.