TRT15 25/01/2018 - Pág. 57679 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2402/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018
57679
voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
PODER JUDICIÁRIO
Votação unânime.
JUSTIÇA DO TRABALHO
5ª TURMA - 9ª CÂMARA
LUIZ ANTONIO LAZARIM
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011068-94.2013.5.15.0018 (AP)
Desembargador Relator
AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTE: G A DESIDERA E CIA LTDA
AGRAVADOS: ANDRE LUIZ DE ANDRADE E SILVA, VITAE
SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI, MARIA JOSE DA SILVEIRA,
HELVECIO BARBIERI, MARIA DULCE GONCALVES BIMBATO
BARBIERI, GILDO ANTONIO DESIDERA
GABLAL/rlg/mht/lal
Votos Revisores
Acórdão
Processo Nº AP-0011068-94.2013.5.15.0018
Relator
LUIZ ANTONIO LAZARIM
AGRAVANTE
G A DESIDERA E CIA LTDA
ADVOGADO
FERNANDO RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 196461/SP)
AGRAVADO
ANDRE LUIZ DE ANDRADE E SILVA
ADVOGADO
MOISES FRANCISCO
SANCHES(OAB: 58246/SP)
AGRAVADO
VITAE SERVICOS EMPRESARIAIS
EIRELI
ADVOGADO
RAFAEL DOMINGUES(OAB:
215474/SP)
AGRAVADO
MARIA JOSE DA SILVEIRA
AGRAVADO
HELVECIO BARBIERI
AGRAVADO
MARIA DULCE GONCALVES
BIMBATO BARBIERI
AGRAVADO
GILDO ANTONIO DESIDERA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE DA SILVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114921
RESPONSABILIDADE
SUBSIDIÁRIA.
EXECUÇÃO.
ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE EXECUÇÃO EM FACE DOS
SÓCIOS. PROSSEGUIMENTO CONTRA O DEVEDOR
SUBSIDIÁRIO.CABIMENTO.
A execução deve prosseguir contra o devedor subsidiário, quando
constatada a ausência de bens livres e desembaraçados do
devedor principal, capazes de suportar os encargos da condenação.