TRT15 30/11/2017 - Pág. 22387 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2364/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017
22387
PROCESSO nº 0010516-30.2016.5.15.0017 (RO)
EMBARGANTE: ALSA FORT SEGURANÇA LTDA.
EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE ID Nº ec7a9ac
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
RELATOR(A): ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Relatora
(jgs)
Acórdão
Processo Nº RO-0010516-30.2016.5.15.0017
Relator
ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN
RECORRENTE
FRANCISCO RENATO DUARTE
MATEUS
ADVOGADO
DANIEL MUNHATO NETO(OAB:
92092/SP)
ADVOGADO
CRISTINA PRAMPERO
MUNHATO(OAB: 73689/SP)
RECORRENTE
ALSA FORT SEGURANCA LTDA
ADVOGADO
marcio eduardo garcia leite(OAB:
257464/SP)
RECORRIDO
LOGOS LOGISTICA E
TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA.
ADVOGADO
FELIPE CARVALHO DE CAMARGO
ARANHA(OAB: 235537/SP)
RECORRIDO
FRANCISCO RENATO DUARTE
MATEUS
ADVOGADO
DANIEL MUNHATO NETO(OAB:
92092/SP)
ADVOGADO
CRISTINA PRAMPERO
MUNHATO(OAB: 73689/SP)
RECORRIDO
ALSA FORT SEGURANCA LTDA
ADVOGADO
marcio eduardo garcia leite(OAB:
257464/SP)
Relatório
Trata-se de embargos de declaração apresentados pela reclamada
(ID nº 79f45be), no qual alega haver erro material a ser corrigido e
postula o prequestionamento acerca da validade das cláusulas
normativas que não pactuaram a nulidade do acordo de
compensação de jornada.
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO RENATO DUARTE MATEUS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113436