TRT15 16/11/2017 - Pág. 17084 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2354/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017
17084
SANDRA CRISTINA DOS SANTOS SILVA opôs EMBARGOS DE
Acórdão
Processo Nº RO-0010035-58.2016.5.15.0117
Relator
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
RECORRENTE
MUNICÍPIO DE IPUA
ADVOGADO
ELAINE EVANGELISTA(OAB:
224891/SP)
ADVOGADO
PRISCILA RODRIGUES
LOURENCO(OAB: 358424/SP)
RECORRENTE
SANDRA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA
ADVOGADO
HENRIQUE FERNANDES
ALVES(OAB: 259828/SP)
ADVOGADO
JOSE PAULO BARBOSA(OAB:
185984/SP)
RECORRIDO
MUNICÍPIO DE IPUA
ADVOGADO
ELAINE EVANGELISTA(OAB:
224891/SP)
ADVOGADO
PRISCILA RODRIGUES
LOURENCO(OAB: 358424/SP)
RECORRIDO
SANDRA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA
ADVOGADO
HENRIQUE FERNANDES
ALVES(OAB: 259828/SP)
ADVOGADO
JOSE PAULO BARBOSA(OAB:
185984/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
DECLARAÇÃO alegando omissão e contradição no julgado quanto
ao adicional de insalubridade, especialmente no tocante ao
enquadramento de sua função, como leve ou moderada, apontando
uma série de inconsistências e levantando uma série de
questionamentos.
VOTO
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Conheço dos embargos, porquanto preenchidos os pressupostos de
admissibilidade.
E penso que a embargante não tem razão.
3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA)
Assim foi apreciada a questão no acórdão ora embargado:
PROCESSO nº 0010035-58.2016.5.15.0117 (ED)
"A perícia realizada nos autos concluiu que a reclamante, como
EMBARGANTE: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
merendeira, não era submetida a condições insalubres de
EMBARGADO: V. ACÓRDÃO
trabalho em relação ao agente físico calor. A conclusão foi
RELATORA: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA
acolhida pela Origem, que indeferiu o adicional de
SCARABELIM
insalubridade.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112967