TRT15 28/09/2017 - Pág. 31029 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2323/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017
31029
Agravante: OLAIDE PEREIRA FERNANDES
Agravado: ALVES & ALVARES S/S LTDA - EPP
Votos Revisores
Agravado: JORGE LUIS ALVARES - ME
Agravado: ANTONIO RICARDO ALVES
Agravado: JORGE LUIS ALVARES
Juiz(a) Sentenciante: LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS
Acórdão
Processo Nº AP-0002061-17.2012.5.15.0082
Relator
GERSON LACERDA PISTORI
AGRAVANTE
OLAIDE PEREIRA FERNANDES
ADVOGADO
DALLI CARNEGIE BORGHETTI(OAB:
95870/SP)
AGRAVADO
JORGE LUIS ALVARES
AGRAVADO
ALVES & ALVARES S/S LTDA - EPP
AGRAVADO
JORGE LUIS ALVARES - ME
AGRAVADO
ANTONIO RICARDO ALVES
ADVOGADO
NILSON GRISOI JUNIOR(OAB:
232269/SP)
Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
(ad)
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE LUIS ALVARES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Relatório
Identificação
Diante dos fundamentos contidos na r. decisão de origem (Id.
59939c5, fl. 248), agravou de petição a exequente (id. d545a5c, fls.
253/254) insurgindo-se contra a determinação para liberação dos
valores bloqueados da conta de um dos executados, ao argumento
de que o crédito trabalhista detém natureza alimentar.
Embora devidamente notificados os executados não apresentaram
contraminutas.
AGRAVO DE PETIÇÃO
Dispensada a emissão de parecer pelo Ministério Público do
Processo TRT nº: 0002061-17.2012.5.15.0082 AP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111523