TRT15 21/09/2017 - Pág. 13117 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2318/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017
13117
Acórdão
Em sessão realizada em 29/08/2017, a 4ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo.
Votos Revisores
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO (Regimental)
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO
FILHO
Juíza do Trabalho MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES
Desembargador do Trabalho LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Em férias, a Exma. Sra. Desembargadora Rita de Cássia Penkal
Acórdão
Bernardino de Souza, substituída pela Exma. Sra. Juíza Márcia
Cristina Sampaio Mendes.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Relator.
Processo Nº ReeNec-0010884-77.2014.5.15.0027
Relator
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
JUÍZO RECORRENTE
MARIO ROBERTO NOGUEIRA AYUB
ADVOGADO
FABRICIO SILVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 138028/SP)
JUÍZO RECORRENTE
MUNICIPIO DE NHANDEARA
ADVOGADO
VALDIR BERNARDINI(OAB:
132900/SP)
RECORRIDO
MARIO ROBERTO NOGUEIRA AYUB
ADVOGADO
FABRICIO SILVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 138028/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE NHANDEARA
ADVOGADO
VALDIR BERNARDINI(OAB:
132900/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE NHANDEARA
Assinatura
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Identificação
Desembargador Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111292