TRT15 10/08/2017 - Pág. 376 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2289/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017
376
Acórdão
Processo Nº RO-0010235-45.2016.5.15.0059
Relator
RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
JOYCE CAROLINE PINTO(OAB:
364159/SP)
ADVOGADO
OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 204651/SP)
RECORRIDO
FRANCISCA VIANA DE MELO
ADVOGADO
FLAVIA CAMARGO SANTOS(OAB:
332616-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA VIANA DE MELO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ementa
Identificação
Relatório
1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA)
RECURSO ORDINÁRIO
PROCESSO Nº..........: 0010235-45.2016.5.15.0059
ORIGEM.....................: VARA DO TRABALHO DE
PINDAMONHANGABA
Vistos etc.
Inconformada com a r. sentença - que julgou parcialmente
procedentes os pedidos elencados na petição inicial -, recorre a
reclamada.
RECORRENTE..........: VIA VAREJO S.A.
Postula, em síntese, a reforma da aludida decisão no que diz
RECORRIDA.............: FRANCISCA VIANA DE MELO
respeito às verbas rescisórias; penalidades previstas nos artigos
467 e 477 da CLT; horas extras e respectivas repercussões, e multa
normativa, postulando, ainda, a juntada de "documento novo".
JUIZ SENTENCIANTE: EDSON DA SILVA JÚNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109886