TRT15 04/07/2017 - Pág. 1168 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2262/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1168
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
ReeNec/RO-0011470-29.2015.5.15.0044 - 5ª Câmara
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): 1. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Advogado(a)(s): 1. MARI BLANCO PORTELINHA (SP - 111026)
Edital
Processo Nº Reenec/RO-0011470-29.2015.5.15.0044
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
ADVOGADO
MARI BLANCO PORTELINHA(OAB:
111026/SP)
JUÍZO RECORRENTE
JUÍZO DA 2ª VT DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
RECORRENTE
WORKS CONSTRUCAO &
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
AILTON CESAR FAVARETTO(OAB:
307516/SP)
RECORRIDO
RAFAEL SOUBHIA MARIANO
ADVOGADO
NILSON GRISOI JUNIOR(OAB:
232269/SP)
RECORRIDO
WORKS CONSTRUCAO &
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
AILTON CESAR FAVARETTO(OAB:
307516/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
ADVOGADO
MARI BLANCO PORTELINHA(OAB:
111026/SP)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho - PJ
Recorrido(a)(s): 1. WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI
2. RAFAEL SOUBHIA MARIANO
Advogado(a)(s): 1. AILTON CESAR FAVARETTO (SP - 307516)
2. NILSON GRISOI JUNIOR (SP - 232269)
Interessado(a)(s): 1. Ministério Público do Trabalho
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 31/03/2017; recurso
apresentado em 10/04/2017).
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL SOUBHIA MARIANO
Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436,
item I/TST).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Fundamentação
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA /
TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108617