TRT15 27/04/2017 - Pág. 10474 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2215/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017
Relator
Embargante:
Advogado(a)
Embargado
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Relator: SUSANA GRACIELA
SANTISO
Mauro Roberto Conrado Cardoso
Acácio Ribeiro Amado Júnior (82471SP-D - Prc.Fls.: 10)(OAB: 82471SPD)
Embargado: V. Acórdão nº 03061/
2017-PATR
NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE MAURO
ROBERTO CONRADO CARDOSO, tudo nos termos da
fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 0070900-09.2005.5.15.0028 AP VARA DO
TRABALHO DE CATANDUVA 1A, Agravante: Mauro Roberto
Conrado Cardoso - Adv.: Acácio Ribeiro Amado Júnior (82471-SPD), Agravado: Nelson Gubolin Catanduva - ME - Adv.: Eduardo Gil
Carmona (45599-SP-D), Agravado: Nelson Gubolin
40- - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
ARARAQUARA 2A (641/2006), Acórdão nº 7866/2017-PATR
Processo Nº AP-0064100-69.2006.5.15.0079
Complemento
( Numeração única: 006410069.2006.5.15.0079 AP )
Relator
Relator: SUSANA GRACIELA
SANTISO
Agravante:
Carlos Alberto Ribeiro
Advogado(a)
Adriana Dalva Cezar de Alcântara
(139509-SP-D - Prc.Fls.: 11)(OAB:
139509SPD)
Agravado:
Município de Araraquara
Advogado(a)
Selma Maria Pezza (93456-SP-B Prc.Fls.: 97)(OAB: 93456SPB)
CONHECER DO RECURSO DE CARLOS ALBERTO RIBEIRO E
NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
41- - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE DRACENA
(768/2012), Acórdão nº 7867/2017-PATR
Processo Nº RO-0000768-11.2012.5.15.0050
Complemento
( Numeração única: 000076811.2012.5.15.0050 RO )
Relator
Relator: SUSANA GRACIELA
SANTISO
1º Recorrente:
José Carlos Cursino
Advogado(a)
Antonio Arnaldo Antunes Ramos
(59143-SP-D - Prc.Fls.: 20)(OAB:
59143SPD)
2º Recorrente:
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado(a)
Alexandre Yuji Hirata (163411-SP-D Prc.Fls.: 345)(OAB: 163411SPD)
Recorrido:
BANESPREV - Fundo BANESPA de
Seguridade Social
Advogado(a)
Alexandre Yuji Hirata (163411-SP-D Prc.Fls.: 694)(OAB: 163411SPD)
CONHECER DO RECURSO DE JOSÉ CARLOS CURSINO E NÃO
O PROVER e CONHECER DO RECURSO DE BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. E NÃO O PROVER, nos termos da
fundamentação.Para fins recursais, mantêm-se os valores
arbitrados na sentença.
Votação unânime. Sustentação oral: Compareceu para sustentar
oralmente, pelo 1º Recorrente, o Dr. Rafael Yamashita Contreras.
42- - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO
PRETO 1A (2422/2013), Acórdão nº 7868/2017-PATR
Processo Nº RO-0002422-40.2013.5.15.0004
Complemento
( Numeração única: 000242240.2013.5.15.0004 RO )
Relator
Relator: SUSANA GRACIELA
SANTISO
1º Recorrente:
Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S.A.
Advogado(a)
1º Recorrente:
Advogado(a)
2º Recorrente:
Advogado(a)
Advogado(a)
Recorrido:
Advogado(a)
Recorrido:
Advogado(a)
10474
Jorge Donizeti Sanchez (73055-SP-D Prc.Fls.: 326)(OAB: 73055SPD)
Banco Santander (Brasil) S.A.
Roberto Abramides Gonçalves Silva
(119367-SP-D)(OAB: 119367SPD)
Banco PSA Finance Brasil S.A.
Ivo Nicoletti Junior (111254-SP-D Prc.Fls.: 329)(OAB: 111254SPD)
Alexandre de Almeida Cardoso
(149394-SP-D)(OAB: 149394SPD)
Tatiane de Fatima Pellegi
Shirlene Bocardo (127187-SP-D Prc.Fls.: 27)(OAB: 127187SPD)
Fox Time Prestação de Serviço e
Serviços Gerais Ltda.
Lilian Ribeiro Babo Hatanaka (187806SP-D - Prc.Fls.: 355)(OAB:
187806SPD)
CONHECER DOS RECURSOS DE AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. E BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. E OS PROVER EM PARTE para determinar a
aplicação do divisor 180 para o cálculo das horas extras,
CONHECER DO RECURSO DE BANCO PSA FINANCE BRASIL
S.A. E O PROVER EM PARTE para que o prazo fixado para o
cumprimento da obrigação de fazer (anotação em CTPS) se inicie
somente a partir da intimação específica para tanto, após a juntada
aos autos do referido documento e o trânsito em julgado da decisão,
nos termos da fundamentação.Para fins recursais, mantém-se o
valor da condenação.
Votação unânime.
Campinas, 25 de abril de 2017 (3ª-feira).
Cintia Boteon Freitas
SECRETÁRIA DA PRIMEIRA TURMA
GABINETE DA DESEMBARGADORA HELENA
ROSA MÔNACO DA SILVA LINS COELHO - 2ª
CÂMARA
Edital
Edital
Processo Nº RO-0010814-35.2014.5.15.0100
HELENA ROSA MONACO DA SILVA
LINS COELHO
RECORRENTE
WALACE JUNIOR GOULART
ADVOGADO
RAYRES DOS SANTOS CARVALHO
PIRES(OAB: 317224/SP)
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE DE CARVALHO
PIRES(OAB: 95880-D/SP)
ADVOGADO
EVANDRO APARECIDO PAIAO DE
SOUZA(OAB: 322765/SP)
RECORRIDO
WAL MART BRASIL LTDA
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 102684-D/SP)
ADVOGADO
ARMANDO GOMES DA ROCHA
JUNIOR(OAB: 242475/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- WALACE JUNIOR GOULART
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho - TRT 15ª Região
2ª Câmara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106527