TRT15 23/09/2016 - Pág. 4400 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2071/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016
4400
reclamada Companhia Leste Paulista de Energia noticiam acordo
JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO"
Decisão
Processo Nº RTOrd-0011443-63.2014.5.15.0082
AUTOR
IZAQUEU DE OLIVEIRA AMORIM
ADVOGADO
VALDECY PINTO DE MACEDO(OAB:
262171/SP)
RÉU
COMPANHIA LESTE PAULISTA DE
ENERGIA
ADVOGADO
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO(OAB: 126504/SP)
ADVOGADO
ANTONIO JOSE LOUREIRO DA
SILVA(OAB: 81881/MG)
RÉU
PROJECT - PROJETOS E SERVICOS
ELETRICOS LTDA
ADVOGADO
RODRIGO RONDON FIGUEIREDO
ARRUDA(OAB: 297873/SP)
no valor líquido de R$ 6.000,00, apresentam discriminação de
verbas e requerem a homologação.
Considerando que o reclamante assinou a petição de acordo e já
recebeu o valor pactuado (IDb8f0c95), HOMOLOGO o acordo nos
exatos termos da petição apresentada, para que surta seus jurídicos
e legais efeitos.
As contribuições previdenciárias foram recolhidas e comprovadas
no ID 6d2275c.
Desnecessária a intimação da União em face do valor das
contribuições previdenciárias ser inferior a R$20.000,00, nos termos
da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda.
Custas já satisfeitas, por ocasião da interposição do Recurso
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA LESTE PAULISTA DE ENERGIA
- IZAQUEU DE OLIVEIRA AMORIM
- PROJECT - PROJETOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA
Ordinário pela reclamada.
Libere-se o depósito recursal à reclamada.
Retirado o alvará, ao arquivo.
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, 21 de Setembro de 2016.
PODER JUDICIÁRIO
ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo
Rua Coronel Marçal, 70, VILA MASCHIETO, SAO JOSE DO RIO
PARDO - SP - CEP: 13720-000
TEL.: (19) 36083072 - EMAIL: [email protected]
Decisão
Processo Nº RTOrd-0011446-18.2014.5.15.0082
AUTOR
ERASMO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO
VALDECY PINTO DE MACEDO(OAB:
262171/SP)
RÉU
PROJECT - PROJETOS E SERVICOS
ELETRICOS LTDA
ADVOGADO
RODRIGO RONDON FIGUEIREDO
ARRUDA(OAB: 297873/SP)
RÉU
COMPANHIA LESTE PAULISTA DE
ENERGIA
ADVOGADO
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO(OAB: 126504/SP)
ADVOGADO
ANTONIO JOSE LOUREIRO DA
SILVA(OAB: 81881/MG)
PROCESSO: 0011443-63.2014.5.15.0082
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
AUTOR: IZAQUEU DE OLIVEIRA AMORIM
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA LESTE PAULISTA DE ENERGIA
- ERASMO CARLOS DOS SANTOS
- PROJECT - PROJETOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA
RÉU: PROJECT - PROJETOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA e
outros
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO PJe-JT
cls/ava/amdtd
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos.
ID720caaf e anexos - Trata-se de petição em que o reclamante e a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99936
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo