TRT15 08/09/2016 - Pág. 3148 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2060/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016
inalterada a r. sentença, nos termos da fundamentação.
RECORRIDO
ADVOGADO
Acórdão
CUSTOS LEGIS
3148
FERNANDO MAZZEO GRANDE
ROGERIA MARIA DA SILVA
MHIRDAUI(OAB: 184483/SP)
Ministério Público do Trabalho - PJ
A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação Unânime.
Sessão realizada em 30 de agosto de 2016.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBERTO ENGELBRECHT
- FERNANDO MAZZEO GRANDE
- FLAVIO RICARDO MIRANDA MELO
- JORGE LUIZ TONIOLO
- MUNICIPIO DE SAO CARLOS
- RENATO TOSHIO NISHIMURA
- ROGERIO ALEXANDRE DE ALMEIDA
Composição: Exmos. Srs. Juiz VALDIR RINALDI SILVA (Relator),
Juiz HÉLIO GRASSELLI e Desembargador ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA (Presidente).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Ciente.
VALDIR RINALDI SILVA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juiz Relator
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Votos Revisores
6ªTURMA - 11ªCÂMARA
Acórdão
Processo Nº Reenec/RO-0010491-75.2015.5.15.0106
Relator
EDER SIVERS
JUÍZO RECORRENTE
ROGERIO ALEXANDRE DE ALMEIDA
ADVOGADO
ROGERIA MARIA DA SILVA
MHIRDAUI(OAB: 184483/SP)
JUÍZO RECORRENTE
RENATO TOSHIO NISHIMURA
ADVOGADO
ROGERIA MARIA DA SILVA
MHIRDAUI(OAB: 184483/SP)
JUÍZO RECORRENTE
JORGE LUIZ TONIOLO
ADVOGADO
ROGERIA MARIA DA SILVA
MHIRDAUI(OAB: 184483/SP)
JUÍZO RECORRENTE
FLAVIO RICARDO MIRANDA MELO
ADVOGADO
ROGERIA MARIA DA SILVA
MHIRDAUI(OAB: 184483/SP)
JUÍZO RECORRENTE
FERNANDO MAZZEO GRANDE
ADVOGADO
ROGERIA MARIA DA SILVA
MHIRDAUI(OAB: 184483/SP)
JUÍZO RECORRENTE
ALBERTO ENGELBRECHT
ADVOGADO
ROGERIA MARIA DA SILVA
MHIRDAUI(OAB: 184483/SP)
JUÍZO RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO CARLOS
ADVOGADO
SARAH ESQUERDO
MAGLIANO(OAB: 224049/SP)
RECORRIDO
FLAVIO RICARDO MIRANDA MELO
ADVOGADO
ROGERIA MARIA DA SILVA
MHIRDAUI(OAB: 184483/SP)
RECORRIDO
ALBERTO ENGELBRECHT
ADVOGADO
ROGERIA MARIA DA SILVA
MHIRDAUI(OAB: 184483/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO CARLOS
ADVOGADO
SARAH ESQUERDO
MAGLIANO(OAB: 224049/SP)
RECORRIDO
ROGERIO ALEXANDRE DE ALMEIDA
ADVOGADO
ROGERIA MARIA DA SILVA
MHIRDAUI(OAB: 184483/SP)
RECORRIDO
RENATO TOSHIO NISHIMURA
ADVOGADO
ROGERIA MARIA DA SILVA
MHIRDAUI(OAB: 184483/SP)
RECORRIDO
JORGE LUIZ TONIOLO
ADVOGADO
ROGERIA MARIA DA SILVA
MHIRDAUI(OAB: 184483/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99378
REEXAME NECESSÁRIO/ RECURSO ORDINÁRIO
Processo nº 0010491-75.2015.5.15.0106
1º Recorrente: Município de São Carlos
2º Recorrente: Alberto Engelbrecht
3º Recorrente: Flavio Ricardo Miranda Melo
4º Recorrente: Fernando Mazzeo Grande
5º Recorrente: Jorge Luiz Toniolo
6º Recorrente: Renato Toshio Nishimura
7º Recorrente: Rogerio Alexandre De Almeida
Recorrido: Município de São Carlos
Recorrido: Alberto Engelbrecht
Recorrido: Flavio Ricardo Miranda Melo
Recorrido: Fernando Mazzeo Grande
Recorrido: Jorge Luiz Toniolo
Recorrido: Renato Toshio Nishimura
Recorrido: Rogerio Alexandre De Almeida
Origem: 2ª Vara do Trabalho de São Carlos
Juiz Sentenciante: Renato da Fonseca Janon
kkv
Inconformadas com a r. sentença de parcial procedência (id.
6daa71d), recorrem as partes.
O Município pretende a reforma da decisão quanto ao dano moral
(id. 3e9db33).
Os reclamantes, por sua vez, insurgem- se contra (id.1774642):