TRT15 04/08/2016 - Pág. 3246 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2036/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016
Relator
Agravante:
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
Relator: MARCELO GARCIA NUNES
Normando Nascimento Oliveira
Vilmar Ferreira Costa (117867-SP-D Prc.Fls.: 5)(OAB: 117867SPD)
P. B. Comércio de Filtros e
Lubrificantes Ltda. - ME
Anderson Luiz Vianna Massa (198368SP-D - Prc.Fls.: 68)(OAB: 198368SPD)
José Silva Ribeiro
Anderson Luiz Vianna Massa (198368SP-D - Prc.Fls.: 68)(OAB: 198368SPD)
Edna Martins Ribeiro
Anderson Luiz Vianna Massa (198368SP-D - Prc.Fls.: 68)(OAB: 198368SPD)
não conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, por
ausência de fundamentação.
Votação unânime.
137- 10ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO
DE SERTÃOZINHO 1A (746/2013), Acórdão nº 22612/2016-PATR
Processo Nº RO-0000746-04.2013.5.15.0054
Complemento
( Numeração única: 000074604.2013.5.15.0054 RO )
Relator
Relator: MARCELO GARCIA NUNES
1º Recorrente:
Fundação Centro de Atendimento
Sócio-Educativo ao Adolescente Fundação Casa-SP
Advogado(a)
Nazario Cleodon de Medeiros (84809SP-D - Prc.Fls.: 83)(OAB: 84809SPD)
2º Recorrente:
Jorge Luiz dos Reis
Advogado(a)
Patrícia Alessandra Tamião (191034SP-D - Prc.Fls.: 15)(OAB: 191034SPD)
conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhes
provimento.
Votação unânime.
138- 10ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO
DE CAMPINAS 12A (2209/2013), Acórdão nº 22613/2016-PATR
Processo Nº RO-0002209-41.2013.5.15.0131
Complemento
( Numeração única: 000220941.2013.5.15.0131 RO )
Relator
Relator: MARCELO GARCIA NUNES
1º Recorrente:
Sindicato dos Professores de
Campinas - SINPRO
Advogado(a)
Alexandre Palhares de Andrade
(158392-SP-D - Prc.Fls.: 12)(OAB:
158392SPD)
2º Recorrente:
Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação
Social Franciscana
Advogado(a)
Almir Souza da Silva (182985-SP-A Prc.Fls.: 141)(OAB: 182985SPA)
conhecer dos recursos das partes, acolher a preliminar de negativa
de prestação jurisdicional suscitada pela reclamada e declarar de
ofício a nulidade da sentença dos embargos de declaração, para
determinar o retorno dos autos à origem para que seja proferida
decisão de mérito quanto: a) aos efeitos da condenação, com
relação aos substituídos abrangidos; b) aos reflexos postulados na
letra "A" do pedido inicial; c) legitimidade do sindicato autor para
promover a liquidação e execução dos créditos dos substituídos.
Prejudicados, por ora, os demais pedidos recursais das partes.
Votação unânime.
139- 10ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO
DE VOTUPORANGA (253/2014), Acórdão nº 22614/2016-PATR
Processo Nº RO-0000253-74.2014.5.15.0027
Complemento
( Numeração única: 000025374.2014.5.15.0027 RO )
Relator
Relator: MARCELO GARCIA NUNES
1º Recorrente:
Aqces Logística Nacional Ltda.
Advogado(a)
Felipe Navega Medeiros (217017-SP-D
- Prc.Fls.: 321V)(OAB: 217017SPD)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98301
2º Recorrente:
Advogado(a)
3246
Dojoberto Vidal da Silva Filho
Bruno Teixeira Gonzalez (274566-SPD - Prc.Fls.: 16)(OAB: 274566SPD)
conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento,
mantendo-se íntegra a r. sentença de origem, nos termos da
fundamentação, integrante do presente dispositivo.
Votação unânime.
140- 10ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO
DE ARARAQUARA 1A (41/2014), Acórdão nº 22615/2016-PATR
Processo Nº AP-0000041-19.2014.5.15.0006
Complemento
( Numeração única: 000004119.2014.5.15.0006 AP )
Relator
Relator: MARCELO GARCIA NUNES
Agravante:
Murilo Paschoal de Souza
Advogado(a)
Giovanna Zuccolotto Alves de Oliveira
(229242-SP-D - Prc.Fls.: 28)(OAB:
229242SPD)
Agravante:
Giovanna Zuccolotto de Oliveira
Paschoal de Souza
Advogado(a)
Murilo Paschoal de Souza (215112-SP
-D - Prc.Fls.: 29)(OAB: 215112SPD)
Agravado:
Romildo Vidal Minas
Advogado(a)
Robson Ferreira (141318-SP-D Prc.Fls.: 115)(OAB: 141318SPD)
conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento
para declarar insubsistente a penhora que recaiu sobre o imóvel
matriculado sob o nº 23.954, do 2º CRI de Ribeirão Preto. Custas
processuais, no importe de R$ 44,26, a cargo do executado nos
autos principais.
Votação unânime.
141- 10ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO
DE MOGI-MIRIM (939/2013), Acórdão nº 22616/2016-PATR
Processo Nº RO-0000939-18.2013.5.15.0022
Complemento
( Numeração única: 000093918.2013.5.15.0022 RO )
Relator
Relator: FABIO GRASSELLI
Recorrente:
Eaton Ltda.
Advogado(a)
Adelmo da Silva Emerenciano (91916SP-D - Prc.Fls.: 258, 394)(OAB:
91916SPD)
Recorrido:
Clayton William da Silva
Advogado(a)
Márcio Antônio de Oliveira (150570-SP
-D - Prc.Fls.: 15)(OAB: 150570SPD)
conhecer do recurso ordinário de EATON LTDA. e negar-lhe
provimento, nos termos da fundamentação..
Votação unânime. Sustentação oral: Compareceu para sustentar
oralmente, pelo(a) Recorrente, o(a) Dr(a). Erica C. Neme B. de
Barros Falcão.
142- 10ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO
DE TATUÍ (1037/2013), Acórdão nº 22617/2016-PATR
Processo Nº RO-0001037-12.2013.5.15.0116
Complemento
( Numeração única: 000103712.2013.5.15.0116 RO )
Relator
Relator: FABIO GRASSELLI
Recorrente:
Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP
Advogado(a)
Israel de Assis Fiusa Filho (308726-SP
-B - Prc.Fls.: 320)(OAB: 308726SPB)
Recorrido:
Nilson Galvão de Campos
Advogado(a)
Luciana Brum Leite Teles (187659-SPD - Prc.Fls.: 17)(OAB: 187659SPD)
conhecer o recurso ordinário de COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e negar-lhe
provimento, nos termos da fundamentação..
Votação unânime.
143- 10ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO
DE CAÇAPAVA (384/2012), Acórdão nº 22618/2016-PATR