TRT14 18/12/2018 - Pág. 3946 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2624/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018
ADVOGADO
sentença, resta prejudicada a análise dos recursos da primeira
reclamada e do espólio de Jean Carlos Lima da Silva.
ADVOGADO
3 DECISÃO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal
RECORRENTE
Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos
recursos ordinários; acolher a preliminar de nulidade da sentença
ADVOGADO
erigida pelo Ministério Público do Trabalho e determinar, por
conseguinte, a baixa dos processos 0000245-54.2018.5.14.0005 e
RECORRENTE
ADVOGADO
0000366-82.2018.5.14.0005 à origem para reabertura da instrução
ADVOGADO
processual, com a regular intimação do MPT para manifestar-se no
feito - inclusive acerca das provas documentais produzidas - e
RECORRENTE
ADVOGADO
prosseguimento do feito, como entender de direito; prejudicada a
ADVOGADO
análise dos recursos da primeira reclamada e do espólio de Jean
Carlos Lima da Silva, nos termos do voto do Relator. Sessão de
RECORRENTE
ADVOGADO
julgamento realizada no dia 13 de dezembro de 2018.
ADVOGADO
Porto Velho-RO, 13 de dezembro de 2018.
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ADVOGADO
DESEMBARGADOR-RELATOR
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Acórdão
Processo Nº RO-0000245-54.2018.5.14.0005
Relator
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
RECORRENTE
J. E. L. D. S.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 128021
Intimado(s)/Citado(s):
- G. A. L. D. S.
3946
NAJILA PEREIRA DE
ASSUNCAO(OAB: 5787/RO)
MARIA CLARA DO CARMO
GOES(OAB: 198-B/RO)
G. A. L. D. S.
NAJILA PEREIRA DE
ASSUNCAO(OAB: 5787/RO)
MARIA CLARA DO CARMO
GOES(OAB: 198-B/RO)
ESTRUMETAL ESTRUTURAS E
COBERTURAS METALICAS LTDA ME
LUIZ DE FRANCA PASSOS(OAB:
2936/RO)
GIGRIANE RODRIGUES LEMOS
NAJILA PEREIRA DE
ASSUNCAO(OAB: 5787/RO)
MARIA CLARA DO CARMO
GOES(OAB: 198-B/RO)
J. V. L. D. S.
NAJILA PEREIRA DE
ASSUNCAO(OAB: 5787/RO)
MARIA CLARA DO CARMO
GOES(OAB: 198-B/RO)
J. V. L. D. S.
NAJILA PEREIRA DE
ASSUNCAO(OAB: 5787/RO)
MARIA CLARA DO CARMO
GOES(OAB: 198-B/RO)
J. V. L. D. S.
NAJILA PEREIRA DE
ASSUNCAO(OAB: 5787/RO)
MARIA CLARA DO CARMO
GOES(OAB: 198-B/RO)
J. V. L. D. S.
NAJILA PEREIRA DE
ASSUNCAO(OAB: 5787/RO)
MARIA CLARA DO CARMO
GOES(OAB: 198-B/RO)
J. E. L. D. S.
NAJILA PEREIRA DE
ASSUNCAO(OAB: 5787/RO)
MARIA CLARA DO CARMO
GOES(OAB: 198-B/RO)
G. A. L. D. S.
NAJILA PEREIRA DE
ASSUNCAO(OAB: 5787/RO)
MARIA CLARA DO CARMO
GOES(OAB: 198-B/RO)
ESTRUMETAL ESTRUTURAS E
COBERTURAS METALICAS LTDA ME
LUIZ DE FRANCA PASSOS(OAB:
2936/RO)
IGREJA METODISTA WESLEYANA
DA 4 REGIAO
JONATHAS COELHO BAPTISTA DE
MELLO(OAB: 3011/RO)
MARCUS FILIPE ARAUJO
BARBEDO(OAB: 3141/RO)
GIGRIANE RODRIGUES LEMOS
NAJILA PEREIRA DE
ASSUNCAO(OAB: 5787/RO)
MARIA CLARA DO CARMO
GOES(OAB: 198-B/RO)
Ministério Público do Trabalho