TRT14 10/12/2018 - Pág. 1022 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2618/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018
OSMAR J. BARNEZE
DESEMBARGADOR RELATOR
1022
PROCESSO: 0000750-73.2017.5.14.0007
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA
ORIGEM: 7º VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
EMBARGANTE: TELEMONT ENG. DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
ADVOGADO(S): SERGIO CARNEIRO ROSI
EMBARGADO: MARIA DO CARMO COSTA AZEVEDO
Acórdão
Processo Nº RO-0000750-73.2017.5.14.0007
Relator
OSMAR JOAO BARNEZE
RECORRENTE
TELEMONT ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES S/A
ADVOGADO
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
RECORRENTE
MARIA DO CARMO COSTA
AZEVEDO
ADVOGADO
JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB:
5653/RO)
ADVOGADO
FABRICIO MATOS DA COSTA(OAB:
3270/RO)
ADVOGADO
DEBORAH INGRID MATOSO RIBAS
NONATO(OAB: 5458/RO)
ADVOGADO
HERMES FRUTUOSO PRESTES
CAVASIN SANTANA JUNIOR(OAB:
6621/RO)
RECORRIDO
MARIA DO CARMO COSTA
AZEVEDO
ADVOGADO
JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB:
5653/RO)
ADVOGADO
FABRICIO MATOS DA COSTA(OAB:
3270/RO)
ADVOGADO
DEBORAH INGRID MATOSO RIBAS
NONATO(OAB: 5458/RO)
ADVOGADO
HERMES FRUTUOSO PRESTES
CAVASIN SANTANA JUNIOR(OAB:
6621/RO)
RECORRIDO
TELEMONT ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES S/A
ADVOGADO
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
ADVOGADO(S): JOSÉ VALTER NUNES JUNIOR
FABRÍCIO MATOS DA COSTA
DEBORAH INGRID MATOSO RIBAS NONATO
HERMES FRUTUOSO PRESTES CAVASIN SANTANA
RELATOR: desembargador osmar j. barneze
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES.
ARTIGOS 1.022, I, II e III do CPC e 897-A da CLT. OMISSÃO E
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DO CARMO COSTA AZEVEDO
CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO.
Inexistindo omissão ou contradição a ser sanada, não prospera, a
interposição de embargos de declaração tão-somente com o fim de
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127587
prequestionamento por não existir previsão para tanto, impõe-se o
seu não acolhimento.