TRT14 21/03/2018 - Pág. 572 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2439/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018
Acórdão
Processo Nº RO-0000173-21.2017.5.14.0161
Relator
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
RECORRENTE
MACHADINHO COMERCIO DE
FERRO E ACO LTDA - EPP
ADVOGADO
LILIANE DIAS PELEGRINI(OAB:
138461/MG)
ADVOGADO
EDDYE KERLEY CANHIM(OAB:
6511/RO)
RECORRENTE
CLEYTON CEZAR ARCANJO
ADVOGADO
SEBASTIAO CANDIDO NETO(OAB:
1826/RO)
RECORRIDO
MACHADINHO COMERCIO DE
FERRO E ACO LTDA - EPP
ADVOGADO
LILIANE DIAS PELEGRINI(OAB:
138461/MG)
ADVOGADO
EDDYE KERLEY CANHIM(OAB:
6511/RO)
RECORRIDO
CLEYTON CEZAR ARCANJO
ADVOGADO
SEBASTIAO CANDIDO NETO(OAB:
1826/RO)
RECORRIDO
MARLI TERESINHA DA CUNHA
SILVA
ADVOGADO
LILIANE DIAS PELEGRINI(OAB:
138461/MG)
ADVOGADO
EDDYE KERLEY CANHIM(OAB:
6511/RO)
RECORRIDO
PEDRO CEZAR FERREIRA
ADVOGADO
LILIANE DIAS PELEGRINI(OAB:
138461/MG)
ADVOGADO
EDDYE KERLEY CANHIM(OAB:
6511/RO)
572
2ª RECORRENTE: MACHADINHO COMÉRCIO DE FERRO E AÇO
LTDA. - EPP
ADVOGADOS: EDDYE KERLEY CANHIM E OUTRA
1ª RECORRIDA: MACHADINHO COMÉRCIO DE FERRO E AÇO
LTDA. - EPP
ADVOGADOS: EDDYE KERLEY CANHIM E OUTRA
2º RECORRIDO: CLEYTON CÉZAR ARCANJO
ADVOGADO: SEBASTIÃO CÂNDIDO NETO
3º RECORRIDO: PEDRO CÉZAR FERREIRA
ADVOGADO: EDDYE KERLEY CANHIM
4ª RECORRIDA: MARLI TERESINHA DA CUNHA SILVA
ADVOGADOS: EDDYE KERLEY CANHIM E OUTRO
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO CEZAR FERREIRA
RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES
LÔBO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0000173-21.2017.5.14.0161
RECURSO OBREIRO. DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO
DOS FATOS, QUE DERAM SUPORTE À PRETENSÃO.
INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não obstante, seja prescindível a
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA
comprovação da efetiva ocorrência do dano moral, é certo que os
fatos que norteiam a ocorrência da alegada violação dos direitos da
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE -
personalidade devem ser suficientemente comprovados para
RO
justificar uma condenação em indenização por dano moral. No caso
em análise, não restou configurada qualquer ilicitude de conduta da
1º RECORRENTE: CLEYTON CÉZAR ARCANJO
empresa a ensejar o pagamento de indenização pelo suposto dano
moral. Logo, afigura-se indevida a pretensão compensatória.
ADVOGADO: SEBASTIÃO CÂNDIDO NETO
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