TRT13 14/02/2023 - Pág. 850 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3663/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023
AUTOR
FATIMA MICHELE BEZERRA DE
SOUSA
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
INSTITUTO DE PSICOL CLINICA
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
EDUARDO GOMES DE
CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
DAVES BARBOSA LUCAS
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
PERITO
850
DECISÃO
Vistos, etc.
I - Recebe o Juízo o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante,
pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade.
II - Intime-se a reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões,
no prazo de 8 dias.
III - Decorrido o prazo assinalado no item anterior, com ou sem
Intimado(s)/Citado(s):
manifestação, encaminhem-se os presentes autos ao TRT13.
- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E
PROFISSIONAL
SANTA RITA/PB, 13 de fevereiro de 2023.
LUIZ ANTONIO MAGALHAES
Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Processo Nº ATOrd-0123800-55.2007.5.13.0027
AUTOR
JOSE DANIEL DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO ROZENDO CORREIA(OAB:
3836/PB)
ADVOGADO
EDMUNDO VALERIO DA SILVA(OAB:
5847/PB)
RÉU
S A USINA SANTA RITA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a11adff
Intimado(s)/Citado(s):
proferido nos autos.
- JOSE DANIEL DOS SANTOS
DESPACHO
Vistos, etc.
Notifique-se o reclamado para se manifestar, no prazo de 5 dias,
PODER JUDICIÁRIO
sobre os embargos de declaração opostos pela reclamante.
JUSTIÇA DO
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos
conclusos para julgamento dos embargos.
SANTA RITA/PB, 13 de fevereiro de 2023.
LUIZ ANTONIO MAGALHAES
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000318-45.2022.5.13.0027
AUTOR
MAGNO FELIPE MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
RÉU
JANEOFA SCHUMACHER
ADVOGADO
LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:
14641/PB)
TESTEMUNHA
ROGERIO SILVA DE LIRA
PERITO
BRENO PICANCO ARAUJO
TESTEMUNHA
ROMILDO BORGES DA SILVA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 180f1ac
proferida nos autos.
DECISÃO
Vistos etc.
Devidamente intimada para, em 10 dias para indicar medidas
tendentes ao prosseguimento da execução, a parte autora mantevese silente.
Determina-se o sobrestamento da presente execução pelo prazo de
01 (um) ano, período no qual não fluirá o prazo prescricional
intercorrente (art. 40 da Lei 6.830/80), objetivando que a parte
Intimado(s)/Citado(s):
impulsione os atos executórios, distintos dos já realizados nos autos
- JANEOFA SCHUMACHER
por este Juízo.
Decorrido o prazo acima, renove-se intimação a parte exequente
para, no prazo de 20 (vinte) dias, adotar medidas tendentes ao
PODER JUDICIÁRIO
prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da prescrição
JUSTIÇA DO
intercorrente no prazo do art. 11, A, da CLT (2 anos) e da
Recomendação nº SCR 007, DE 16 DEZEMBRO 2022.
Salienta-se que o fluxo da prescrição intercorrente correrá a partir
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a061000
proferida nos autos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196292
do término do prazo acima, caso descumprida a determinação
judicial.
SANTA RITA/PB, 13 de fevereiro de 2023.