TRT13 13/02/2023 - Pág. 456 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3662/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023
RÉU
NASA NORDESTE ARTEFATOS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
LAMARE MIRANDA DIAS(OAB:
9113/PB)
FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
CAIO FABIO PEREIRA DE
ARAUJO(OAB: 21247/PB)
MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
SOARES
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
456
TERCEIRO
INTERESSADO
Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego na Paraíba (MTEPB)
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO GONCALVES COURA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- NASA NORDESTE ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - EPP
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c269054
JUSTIÇA DO
proferido nos autos.
DESPACHO
INTIMAÇÃO
Fica o exequente intimado para apresentar meios eficazes ao
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c04386f
prosseguimento da ação ou requerer o que entender de direito, no
proferido nos autos.
prazo de quinze dias, sob pena de sobrestamento da execução, por
DESPACHO
1 ano, período no qual não fluirá o prazo de prescrição intercorrente
Considerando o comprovante de recolhimento juntado no ID.
(artigo 40 da Lei n.º 6.830/80).
60d3be8, referente a 30% do valor devido de contribuições
Decorrido o prazo, o exequente deverá ser intimado para indicar
previdenciárias, defere-se o parcelamento requerido pela
meios de prosseguimento da execução antes de eventual
reclamada.
determinação de novo sobrestamento para aguardar decurso de
Assim, deverá a reclamada comprovar o devido recolhimento das
prazo prescricional.
demais seis parcelas, no valor de R$504,27 cada, até o dia 15 de
Tudo em conformidade com o art. 1º, inciso I, item 3, da
cada mês, findando em agosto de 2023.
RECOMENDAÇÃO TRT13 SCR Nº 007/2022.
Intime-se.
JOAO PESSOA/PB, 13 de fevereiro de 2023.
Sem prejuízo, cumpra-se a transferência dos honorários periciais
SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
determinada no despacho de ID. 00f5a7d, observando-se a conta
Juiz do Trabalho Titular
bancária indicada no ID. 3401492.
Cumpra-se.
Descumprido, execute-se.
JOAO PESSOA/PB, 13 de fevereiro de 2023.
SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0031400-24.2012.5.13.0002
AUTOR
THIAGO GONCALVES COURA
ADVOGADO
Alex Neyves Mariani Alves(OAB:
12677/PB)
RÉU
HEVERTON BRENO MELO
FERREIRA
RÉU
OTACILIO VICENTE DA SILVA FILHO
RÉU
AUDREI BARRETO DA SILVA
RÉU
FORMED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - ME
RÉU
D & N COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PERFUMARIA
LTDA
ADVOGADO
JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR(OAB: 9176/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196241
Processo Nº ATSum-0031400-24.2012.5.13.0002
AUTOR
THIAGO GONCALVES COURA
ADVOGADO
Alex Neyves Mariani Alves(OAB:
12677/PB)
RÉU
HEVERTON BRENO MELO
FERREIRA
RÉU
OTACILIO VICENTE DA SILVA FILHO
RÉU
AUDREI BARRETO DA SILVA
RÉU
FORMED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - ME
RÉU
D & N COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PERFUMARIA
LTDA
ADVOGADO
JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR(OAB: 9176/PB)
TERCEIRO
Superintendência Regional do
INTERESSADO
Trabalho e Emprego na Paraíba (MTEPB)
TERCEIRO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- D & N COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA
LTDA