TRT13 10/02/2023 - Pág. 402 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3661/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023
402
ADVOGADO
DJAN HENRIQUE MENDONCA DO
NASCIMENTO(OAB: 5219/PB)
JALINE CRISPIM MENDONCA(OAB:
16593/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DO SOCORRO MASCARENHAS DA SILVA
- MARIA SOLANGE MASCARENHAS
- MASCARENHAS & CIA LTDA - ME
- SILVIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOEDSON DE SOUZA MENDONCA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ac87dc
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ac87dc
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
CONCLUSÃO
CONCLUSÃO
Pelo exposto, decide o Juízo da 8ª VARA DO TRABALHO de JOÃO
Pelo exposto, decide o Juízo da 8ª VARA DO TRABALHO de JOÃO
PESSOA/PB EXTINGUIR sem resolução do mérito, com
PESSOA/PB EXTINGUIR sem resolução do mérito, com
fundamento no art. 485, VI, do CPC, os EMBARGOS À EXECUÇÃO
fundamento no art. 485, VI, do CPC, os EMBARGOS À EXECUÇÃO
opostos por MARIA SOLANGE MASCARENHAS, tendo em vista a
opostos por MARIA SOLANGE MASCARENHAS, tendo em vista a
ausência de interesse processual da embargante.
ausência de interesse processual da embargante.
Intimem-se as partes.
Intimem-se as partes.
ROMULO TINOCO DOS SANTOS
ROMULO TINOCO DOS SANTOS
Juiz do Trabalho Titular
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0105500-41.2013.5.13.0025
AUTOR
JOEDSON DE SOUZA MENDONCA
ADVOGADO
ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 15130/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSMAM LOPES CIRILO(OAB:
18105/PB)
RÉU
MASCARENHAS & CIA LTDA - ME
ADVOGADO
HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 11140/PB)
ADVOGADO
DJAN HENRIQUE MENDONCA DO
NASCIMENTO(OAB: 5219/PB)
ADVOGADO
JALINE CRISPIM MENDONCA(OAB:
16593/PB)
RÉU
SILVIO MASCARENHAS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 11140/PB)
ADVOGADO
DJAN HENRIQUE MENDONCA DO
NASCIMENTO(OAB: 5219/PB)
ADVOGADO
JALINE CRISPIM MENDONCA(OAB:
16593/PB)
RÉU
MARIA DO SOCORRO
MASCARENHAS DA SILVA
ADVOGADO
YURY MARQUES DA CUNHA(OAB:
16981/PB)
ADVOGADO
HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 11140/PB)
ADVOGADO
DJAN HENRIQUE MENDONCA DO
NASCIMENTO(OAB: 5219/PB)
ADVOGADO
JALINE CRISPIM MENDONCA(OAB:
16593/PB)
RÉU
MARIA SOLANGE MASCARENHAS
ADVOGADO
HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 11140/PB)
Processo Nº ATOrd-0000249-29.2016.5.13.0025
AUTOR
NISIA MARIA BARROS DE ARAUJO
ADVOGADO
FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE
OLIVEIRA FILHO(OAB: 14839/PB)
RÉU
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfa5c91
proferido nos autos.
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ 0049/2023
O presente despacho tem FORÇA DE ALVARÁ para AUTORIZAR a
Caixa Econômica Federal, Agência 4099 movimentar a(s) conta(s)
judiciais 4099.042.04939120-4, da seguinte forma:
- RECOLHER o percentual de 15,23%, a título de contribuições
previdenciárias. Código de Recolhimento 1708. PIS 10269150568.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196196