TRT13 08/02/2023 - Pág. 231 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3659/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023
RECORRENTE
MARGARETE DE OLIVEIRA
GUIMARAES
PAULO JOSE DE ASSIS
CUNHA(OAB: 15998/PB)
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
LUCIANA FLAVIA SOARES
FELIX(OAB: 12213/PB)
MARGARETE DE OLIVEIRA
GUIMARAES
PAULO JOSE DE ASSIS
CUNHA(OAB: 15998/PB)
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
LUCIANA FLAVIA SOARES
FELIX(OAB: 12213/PB)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
231
ADVOGADO
LUCIANA FLAVIA SOARES
FELIX(OAB: 12213/PB)
MARGARETE DE OLIVEIRA
GUIMARAES
PAULO JOSE DE ASSIS
CUNHA(OAB: 15998/PB)
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
LUCIANA FLAVIA SOARES
FELIX(OAB: 12213/PB)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- MARGARETE DE OLIVEIRA GUIMARAES
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, REJEITAR A
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DA
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
RECLAMADA, fundada em alegada falta de dialeticidade, arguida
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
pela reclamante em contrarrazões, e, no MÉRITO, DAR
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, REJEITAR A
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMADA para
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DA
excluir da condenação a indenização por danos morais, e declarar
RECLAMADA, fundada em alegada falta de dialeticidade, arguida
PREJUDICADO O RECURSO DA RECLAMANTE. Custas
pela reclamante em contrarrazões, e, no MÉRITO, DAR
processuais mantidas, pela reclamada, das quais ela é isenta.
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMADA para
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
excluir da condenação a indenização por danos morais, e declarar
07/02/2023 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
PREJUDICADO O RECURSO DA RECLAMANTE. Custas
Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, Suas Excelências os
processuais mantidas, pela reclamada, das quais ela é isenta.
Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Leonardo
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
José Videres Trajano, bem como Sua Excelência o Senhor
07/02/2023 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho.
Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, Suas Excelências os
JOAO PESSOA/PB, 08 de fevereiro de 2023.
Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Leonardo
José Videres Trajano, bem como Sua Excelência o Senhor
Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
JOAO PESSOA/PB, 08 de fevereiro de 2023.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000769-61.2022.5.13.0030
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
MARGARETE DE OLIVEIRA
GUIMARAES
ADVOGADO
PAULO JOSE DE ASSIS
CUNHA(OAB: 15998/PB)
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196108
Processo Nº AIRO-0000435-15.2022.5.13.0034
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE
GIVANILDO ERCILIO DA SILVA
ADVOGADO
JOSE RHAMMON GARDNER
MEDEIROS PIMENTEL(OAB:
20323/PB)
AGRAVADO
BENEDITO BRAZ DA SILVA
ADVOGADO
JOSE MURILO FREIRE DUARTE
JUNIOR(OAB: 15713/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- GIVANILDO ERCILIO DA SILVA