TRT13 01/02/2023 - Pág. 413 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3654/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023
413
LTDA e NOIR MOBILIÁRIOS LTDA,paradeterminar a
LTDA e NOIR MOBILIÁRIOS LTDA,paradeterminar a
inclusãonopolo passivo da execução os sócios RODRIGO
inclusãonopolo passivo da execução os sócios RODRIGO
ALBUQUERQUE DOS SANTOS e MÁRIO SÉRGIO COUTINHO
ALBUQUERQUE DOS SANTOS e MÁRIO SÉRGIO COUTINHO
SOARES JUNIOR, devendo contra eles prosseguir a execução.
SOARES JUNIOR, devendo contra eles prosseguir a execução.
Tudo nos termos da fundamentação supra que integra o presente
Tudo nos termos da fundamentação supra que integra o presente
dispositivo como se nele estivesse transcrito.
dispositivo como se nele estivesse transcrito.
Com suporte no § 2º do art.855-A da CLT, a fim de assegurar o
Com suporte no § 2º do art.855-A da CLT, a fim de assegurar o
resultado útil do processo, determino cautelarmente, nos termos do
resultado útil do processo, determino cautelarmente, nos termos do
art.301 do CPC, o bloqueio de valores existentes em contas
art.301 do CPC, o bloqueio de valores existentes em contas
bancárias de RODRIGO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, CPF:
bancárias de RODRIGO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, CPF:
094.848.194-35eMÁRIO SÉRGIO COUTINHO SOARES JUNIOR,
094.848.194-35eMÁRIO SÉRGIO COUTINHO SOARES JUNIOR,
CPF: 007.590.734-81,até o valor atualizado da execução, utilizando
CPF: 007.590.734-81,até o valor atualizado da execução, utilizando
-se o convênio SISBAJUD.
-se o convênio SISBAJUD.
Após a realização da diligência, notifiquem-se as partes dessa
Após a realização da diligência, notifiquem-se as partes dessa
decisão e, se for o caso para opor eventual embargos à execução.
decisão e, se for o caso para opor eventual embargos à execução.
JOAO PESSOA/PB, 01 de fevereiro de 2023.
JOAO PESSOA/PB, 01 de fevereiro de 2023.
AUZENI FERREIRA PEREIRA
AUZENI FERREIRA PEREIRA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000405-16.2022.5.13.0022
AUTOR
THAINNA CORDEIRO PAIVA GHIGGI
ADVOGADO
PABLO SILVEIRA DA CUNHA
LIMA(OAB: 20900/PB)
ADVOGADO
ARLLEY DELFINO GOMES
LACERDA(OAB: 24130/PB)
ADVOGADO
RENATA LUCENA LIRA(OAB:
19650/PB)
RÉU
RODRIGO ALBUQUERQUE DOS
SANTOS
ADVOGADO
NATALIA VARELA CAON(OAB:
32468/PE)
RÉU
NIGRA COMERCIO DE MOVEIS
EIRELI
ADVOGADO
NATALIA VARELA CAON(OAB:
32468/PE)
RÉU
NOIR MOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
NATALIA VARELA CAON(OAB:
32468/PE)
RÉU
NIGRA MOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
NATALIA VARELA CAON(OAB:
32468/PE)
RÉU
MARIO SERGIO COUTINHO SOARES
JUNIOR
Processo Nº ATOrd-0000405-16.2022.5.13.0022
AUTOR
THAINNA CORDEIRO PAIVA GHIGGI
ADVOGADO
PABLO SILVEIRA DA CUNHA
LIMA(OAB: 20900/PB)
ADVOGADO
ARLLEY DELFINO GOMES
LACERDA(OAB: 24130/PB)
ADVOGADO
RENATA LUCENA LIRA(OAB:
19650/PB)
RÉU
RODRIGO ALBUQUERQUE DOS
SANTOS
ADVOGADO
NATALIA VARELA CAON(OAB:
32468/PE)
RÉU
NIGRA COMERCIO DE MOVEIS
EIRELI
ADVOGADO
NATALIA VARELA CAON(OAB:
32468/PE)
RÉU
NOIR MOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
NATALIA VARELA CAON(OAB:
32468/PE)
RÉU
NIGRA MOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
NATALIA VARELA CAON(OAB:
32468/PE)
RÉU
MARIO SERGIO COUTINHO SOARES
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- NIGRA MOBILIARIOS LTDA
- NOIR MOBILIARIOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
III – DISPOSITIVO
III – DISPOSITIVO
Diante exposto, julgo PROCEDENTEo pedido de desconsideração
Diante exposto, julgo PROCEDENTEo pedido de desconsideração
da personalidade jurídica das executadasdeNIGRA MOBILIÁRIOS
da personalidade jurídica das executadasdeNIGRA MOBILIÁRIOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195785