TRT13 08/11/2022 - Pág. 936 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3594/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022
ADVOGADO
DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
RAFAELA VANESSA FERNANDES
DA SILVA
GABRIEL BARBOSA DE FARIAS
NETO(OAB: 14061/PB)
1A OPCAO COLEGIO E CURSO
LTDA
GABRIEL BARBOSA DE FARIAS
NETO(OAB: 14061/PB)
BRUNO DE FRANCA LIMA
GABRIEL BARBOSA DE FARIAS
NETO(OAB: 14061/PB)
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
936
RÉU
RAFAELA VANESSA FERNANDES
DA SILVA
GABRIEL BARBOSA DE FARIAS
NETO(OAB: 14061/PB)
BRUNO DE FRANCA LIMA
DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
RAFAELA VANESSA FERNANDES
DA SILVA
GABRIEL BARBOSA DE FARIAS
NETO(OAB: 14061/PB)
1A OPCAO COLEGIO E CURSO
LTDA
GABRIEL BARBOSA DE FARIAS
NETO(OAB: 14061/PB)
BRUNO DE FRANCA LIMA
GABRIEL BARBOSA DE FARIAS
NETO(OAB: 14061/PB)
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICK RAPHAEL ARAUJO DE OLIVEIRA
RÉU
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
- 1A OPCAO COLEGIO E CURSO LTDA
- BRUNO DE FRANCA LIMA
- RAFAELA VANESSA FERNANDES DA SILVA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2943b68
PODER JUDICIÁRIO
proferida nos autos.
JUSTIÇA DO
DECISÃO
Vistos, etc.
As partes apresentaram petição escrita conjunta requerendo a
INTIMAÇÃO
homologação do termo de transação, para quitação da presente
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2943b68
execução, conforme Id. 94086f5.
proferida nos autos.
Verifica o Juízo que a proposta de acordo atende às exigências
DECISÃO
legais e está assinada por advogados regularmente habilitados nos
Vistos, etc.
autos, pelo que se presumem hígidas as manifestações de vontade
As partes apresentaram petição escrita conjunta requerendo a
expressas na petição conjunta.
homologação do termo de transação, para quitação da presente
Pelo exposto, HOMOLOGO, POR SEUS PRÓPRIOS TERMOS, a
execução, conforme Id. 94086f5.
TRANSAÇÃO em que figuram como partes acima, em todos os
Verifica o Juízo que a proposta de acordo atende às exigências
seus termos, inclusive quanto aos limites da quitação, à cláusula
legais e está assinada por advogados regularmente habilitados nos
penal.
autos, pelo que se presumem hígidas as manifestações de vontade
Custas, no importe de 2% sobre o valor do acordo, dispensado o
expressas na petição conjunta.
recolhimento face o permissivo legal.
Pelo exposto, HOMOLOGO, POR SEUS PRÓPRIOS TERMOS, a
Sem contribuições previdenciários.
TRANSAÇÃO em que figuram como partes acima, em todos os
Aguarde-se o cumprimento do acordo.
seus termos, inclusive quanto aos limites da quitação, à cláusula
Cumprido, arquive-se.
penal.
Intimem-se as partes.
Custas, no importe de 2% sobre o valor do acordo, dispensado o
SANTA RITA/PB, 08 de novembro de 2022.
recolhimento face o permissivo legal.
JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
Sem contribuições previdenciários.
Aguarde-se o cumprimento do acordo.
Cumprido, arquive-se.
Processo Nº ATSum-0001019-43.2020.5.13.0005
AUTOR
ERICK RAPHAEL ARAUJO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSE FELIPE GOMES
BARBOSA(OAB: 28647/PB)
ADVOGADO
MATEUS CAMPOS TEODOZIO(OAB:
28354/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191446
Intimem-se as partes.
SANTA RITA/PB, 08 de novembro de 2022.
JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto