TRT13 03/11/2022 - Pág. 88 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3591/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022
88
ADVOGADO
JEFFESON DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 26072/PB)
GETULIO DA SILVA OLIVEIRA(OAB:
26076/PB)
JOAO PESSOA/PB, 03 de novembro de 2022.
ADVOGADO
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- FCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo Nº RORSum-0000191-22.2022.5.13.0023
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
JONILDO DA SILVA
ADVOGADO
CAIO COSTA MEIRA(OAB: 18865/PB)
ADVOGADO
JOAO DE OLIVEIRA MAIA
NETO(OAB: 20803/PB)
RECORRIDO
FCA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
JEFFESON DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 26072/PB)
ADVOGADO
GETULIO DA SILVA OLIVEIRA(OAB:
26076/PB)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
entre os dias 21 a 23/10/2022, com a presença de Suas
Intimado(s)/Citado(s):
Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE
- JONILDO DA SILVA
MIRANDA FREIRE (Presidente e Relator) e EDUARDO ALMEIDA e
da Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO
SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
do Trabalho, JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO, por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário
interposto pelo reclamante. Custas mantidas, porém dispensadas
em face da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
OBS.: Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Maia Filho,
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
não participa deste julgamento em conformidade com o que dispõe
entre os dias 21 a 23/10/2022, com a presença de Suas
o Regimento Interno deste E. Regional.
Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE
JOAO PESSOA/PB, 03 de novembro de 2022.
MIRANDA FREIRE (Presidente e Relator) e EDUARDO ALMEIDA e
da Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional
Diretor de Secretaria
do Trabalho, JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO, por
o Regimento Interno deste E. Regional.
Processo Nº RORSum-0000068-15.2022.5.13.0026
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
JOELMA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
MARCOS MAURICIO FERREIRA
LACET(OAB: 8559/PB)
RECORRIDO
WILDSON FERREIRA PONTUAL
ADVOGADO
FELIPE CORREIA ALVES
GUEDES(OAB: 24517/PE)
JOAO PESSOA/PB, 03 de novembro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário
interposto pelo reclamante. Custas mantidas, porém dispensadas
em face da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.
OBS.: Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Maia Filho,
não participa deste julgamento em conformidade com o que dispõe
- JOELMA PEREIRA DA SILVA
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000191-22.2022.5.13.0023
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
JONILDO DA SILVA
ADVOGADO
CAIO COSTA MEIRA(OAB: 18865/PB)
ADVOGADO
JOAO DE OLIVEIRA MAIA
NETO(OAB: 20803/PB)
RECORRIDO
FCA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191219
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
entre os dias 21 a 23/10/2022, com a presença de Suas