TRT13 13/10/2022 - Pág. 130 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3578/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022
130
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº RORSum-0000292-28.2022.5.13.0001
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
RAFAEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO
PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
RECORRIDO
TAMBABA INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI
ADVOGADO
JOAO CARLOS NOBRE NEIVA(OAB:
18828/PB)
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
entre os dias 07 a 09/10/2022, com a presença de Suas
Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE
Intimado(s)/Citado(s):
MIRANDA FREIRE (Presidente), EDUARDO ALMEIDA (Relator) e
- TAMBABA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
da Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO
SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional
do Trabalho, JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO, por
PODER JUDICIÁRIO
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
JUSTIÇA DO
Obs.: Ausente Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo
Maia Filho, em gozo de férias regulamentares.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
JOAO PESSOA/PB, 13 de outubro de 2022.
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
entre os dias 07 a 09/10/2022, com a presença de Suas
Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE
MIRANDA FREIRE (Presidente), EDUARDO ALMEIDA (Relator) e
da Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO
SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional
do Trabalho, JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO, por
unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do
apelo por violação ao princípio da dialeticidade, suscitada em
contrarrazões e, no MÉRITO: por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO ao apelo.
Obs.: Ausente Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo
Maia Filho, em gozo de férias regulamentares.
JOAO PESSOA/PB, 13 de outubro de 2022.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000516-57.2022.5.13.0003
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
RECORRIDO
BEATRIZ MIRELA VIANA DE ARAUJO
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO
GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BEATRIZ MIRELA VIANA DE ARAUJO
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000516-57.2022.5.13.0003
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
RECORRIDO
BEATRIZ MIRELA VIANA DE ARAUJO
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO
GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
entre os dias 07 a 09/10/2022, com a presença de Suas
Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE
MIRANDA FREIRE (Presidente), EDUARDO ALMEIDA (Relator) e
da Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO
SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190288
do Trabalho, JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO, por