TRT13 22/09/2022 - Pág. 793 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3564/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022
793
LTDA - ME.
Custas pelo reclamante, no patamar de 2% do valor dado à causa
Tudo de acordo com a fundamentação supra, parte integrante deste
na inicial. Dispensadas, ante o permissivo legal.
dispositivo como se nele transcrita estivesse.
Condeno a parte autora a pagar 10% do valor dado à causa na
Não há Incidência de Contribuições Previdenciárias e IR.
inicial a título de honorários advocatícios sucumbenciais. Deve a
Custas pelo reclamante, no patamar de 2% do valor dado à causa
cobrança desses honorários ficar suspensa até eventual
na inicial. Dispensadas, ante o permissivo legal.
comprovação de mudança na condição de hipossuficiente da parte
Condeno a parte autora a pagar 10% do valor dado à causa na
autora.
inicial a título de honorários advocatícios sucumbenciais. Deve a
Notifiquem-se as partes.
cobrança desses honorários ficar suspensa até eventual
comprovação de mudança na condição de hipossuficiente da parte
autora.
Notifiquem-se as partes.
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000619-49.2022.5.13.0008
AUTOR
FELIPE ALVES DINIZ
ADVOGADO
HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564/PB)
ADVOGADO
HERIDA CLARA BOMFIM
GONCALVES(OAB: 24023/PB)
RÉU
ECOMAN - ENGENHARIA,
CONSTRUCAO E MANUTENCAO
LTDA - ME
ADVOGADO
HANS KELSEN GALDINO DE
CALDAS(OAB: 18058/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ATOrd-0000433-26.2022.5.13.0008
AUTOR
MARIA DO CARMO PINTO LIMA
ADVOGADO
HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:
16448/PB)
ADVOGADO
WELLINGTON MARQUES LIMA
FILHO(OAB: 12257/PB)
RÉU
UNESC-PB UNIAO DE ENSINO
SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE
LTDA - ME
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RÉU
DAMIAO FELICIANO DA SILVA
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RÉU
ANA LIGIA COSTA FELICIANO
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
- FELIPE ALVES DINIZ
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DO CARMO PINTO LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbd6b89
Ciência às partes da decisão proferida nos autos, pelo prazo legal.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
CAMPINA GRANDE/PB, 22 de setembro de 2022.
III - DISPOSITIVO
Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, decido:
CRISTIANE DE MACEDO FERNANDES
a) conceder os benefícios da justiça gratuita à parte autora;
Diretor de Secretaria
b) julgar IMPROCEDENTES os pedidos contidos na Ação
Trabalhista ajuizada por FELIPE ALVES DINIZ em face de
ECOMAN - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E MANUTENCAO
LTDA - ME.
Tudo de acordo com a fundamentação supra, parte integrante deste
dispositivo como se nele transcrita estivesse.
Não há Incidência de Contribuições Previdenciárias e IR.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189150
Processo Nº ATOrd-0000433-26.2022.5.13.0008
AUTOR
MARIA DO CARMO PINTO LIMA
ADVOGADO
HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:
16448/PB)
ADVOGADO
WELLINGTON MARQUES LIMA
FILHO(OAB: 12257/PB)
RÉU
UNESC-PB UNIAO DE ENSINO
SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE
LTDA - ME