TRT13 24/08/2022 - Pág. 806 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3544/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022
Processo Nº ATOrd-0000889-59.2021.5.13.0024
AUTOR
JOSE DA SILVA TORRES
ADVOGADO
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE
MACEDO(OAB: 22591/PB)
ADVOGADO
DHIEGO ARAUJO DE
VASCONCELOS GOMES(OAB:
19934/PB)
RÉU
SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO
JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO(OAB: 708-A/RN)
PERITO
JOAO JORGE DI PACE TEJO
806
ADVOGADO
ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038/CE)
EDVALDO SILVA OLIVEIRA
TESTEMUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
- INTERSERVICE - SERVICOS DE ELABORACAO DE DADOS
LTDA - ME
- RPS - PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID abb2a21
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DISPOSITIVO
INTIMAÇÃO
Ante o exposto, REJEITO a preliminar de inépcia da petição inicial e
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2495dfc
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados
proferido nos autos.
por JEREMIAS DA SILVA FELIX em face de INTERSERVICE -
DESPACHO
SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE DADOS LTDA – ME,
Por uma questão de reorganização de pauta, redesigno a
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A e RPS -
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA para
dia 05/09/2022, às 17:00hrs, ficando as partes cientes de que
condená-las, solidariamente, a pagar ao autor: horas extras,
devem comparecer sob pena de confissão (súmula 74 do c. TST),
indenização pelo descumprimento do intervalo intrajornada e
bem como apresentar espontaneamente as testemunhas sob pena
domingos trabalhados com reflexos, tudo nos moldes da
de preclusão.
fundamentação supra.
Certifique a Secretaria quanto ao link de acesso à sala virtual, ID e
Honorários sucumbenciais, arbitrados em 10 % (dez por cento)
senha para acesso à sala virtual.
pelas rés sobre a condenação.
Notifiquem-se as partes.
Honorários advocatícios pelo autor fixados em 10% sobre os
pedidos em que sucumbiu cuja exigibilidade fica suspensa nos
CAMPINA GRANDE/PB, 24 de agosto de 2022.
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA
Juiz do Trabalho Substituto
termos da ADI n 5766.
Correção monetária nos termos do julgamento das ADCs. 058 e 059
pelo STF.
Contribuições previdenciárias e fiscais, nos termos da Súmula nº
6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Notificação
Processo Nº ATOrd-0000288-49.2022.5.13.0014
AUTOR
JACKSON DE LIMA SOUSA
ADVOGADO
PIERSON HARLAN DANTAS
FELIX(OAB: 14775/PB)
RÉU
RPS - PRESTACAO DE SERVICOS
DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADO
ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038/CE)
RÉU
BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES S.A.
ADVOGADO
ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038/CE)
RÉU
INTERSERVICE - SERVICOS DE
ELABORACAO DE DADOS LTDA ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187542
368 do TST.
Custas pelas partes rés conforme planilha.
Intimem-se as partes.
JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000288-49.2022.5.13.0014
AUTOR
JACKSON DE LIMA SOUSA
ADVOGADO
PIERSON HARLAN DANTAS
FELIX(OAB: 14775/PB)
RÉU
RPS - PRESTACAO DE SERVICOS
DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADO
ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038/CE)