TRT13 27/05/2022 - Pág. 168 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3481/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022
Relator
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
ERICA DE LOURDES DANTAS
EDUARDO FRAGOSO DOS
SANTOS(OAB: 12447/PB)
IRRIGATERRA ITAPORANGA
IRRIGACAO EIRELI
PERIGUARI RODRIGUES DE
LUCENA(OAB: 11168/PB)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
168
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
25/05/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICA DE LOURDES DANTAS
Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
(Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e da Senhora
Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA , bem
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
Trabalho, MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da
reclamante. Custas dispensadas.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Obs.: Ausente, justificadamente, Sua Excelência o Senhor
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
Desembargador Paulo Maia Filho (ATO TRT SGP Nº 059/2022).
25/05/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores
Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do
Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de
(Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e da Senhora
interesse público.
Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA , bem
JOAO PESSOA/PB, 27 de maio de 2022.
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
Trabalho, MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da
ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO
Diretor de Secretaria
reclamante. Custas dispensadas.
Obs.: Ausente, justificadamente, Sua Excelência o Senhor
Desembargador Paulo Maia Filho (ATO TRT SGP Nº 059/2022).
Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do
Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de
interesse público.
JOAO PESSOA/PB, 27 de maio de 2022.
ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000723-81.2021.5.13.0006
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
ERICA DE LOURDES DANTAS
ADVOGADO
EDUARDO FRAGOSO DOS
SANTOS(OAB: 12447/PB)
RECORRIDO
IRRIGATERRA ITAPORANGA
IRRIGACAO EIRELI
ADVOGADO
PERIGUARI RODRIGUES DE
LUCENA(OAB: 11168/PB)
Processo Nº RORSum-0000812-06.2019.5.13.0029
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
ELIVELTON LUCAS DOS SANTOS
ADVOGADO
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
RECORRENTE
GOMES PAIXAO & CIA LTDA
ADVOGADO
ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 16853/PB)
RECORRIDO
GOMES PAIXAO & CIA LTDA
ADVOGADO
ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 16853/PB)
RECORRIDO
ELIVELTON LUCAS DOS SANTOS
ADVOGADO
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIVELTON LUCAS DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- IRRIGATERRA ITAPORANGA IRRIGACAO EIRELI
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
25/05/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores
Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183179