TRT13 05/05/2022 - Pág. 763 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3465/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Vistos em inspeção periódica.
763
Intimado(s)/Citado(s):
Em face da quitação, declaro extinta a execução, determinando o
- MARIA MADALENA LINHARES ALVES
arquivamento em definitivo dos presentes autos.
569
PODER JUDICIÁRIO
ROSIVANIA PEREIRA GOMES
JUSTIÇA DO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000839-09.2021.5.13.0032
AUTOR
MIKAELLY THAIS FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
SAMARA FEITOSA DOS
SANTOS(OAB: 21488/PB)
RÉU
POUSADA COSTA E SILVA
ADVOGADO
SAYONARA TAVARES SOUSA
FERRER(OAB: 10523/PB)
RÉU
CLENALDO GOMES FILGUEIRAS
JUNIOR
ADVOGADO
SAYONARA TAVARES SOUSA
FERRER(OAB: 10523/PB)
RÉU
LUCIANO VENCESLAU DOS
SANTOS
ADVOGADO
SAYONARA TAVARES SOUSA
FERRER(OAB: 10523/PB)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1299409
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DISPOSITIVO
“EX POSITIS”, acolho a prescrição qüinqüenal, nos moldes do art.
7º, XXIX, da CF, em relação aos títulos anteriores a 07.03.2017,
sendo este processo, com relação aos mesmos, extinto com
resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso II do CPC e julgo
PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar
o acionado HOSPITAL SAMARITANO LTDA a pagar à autora
MARIA MADALENA LINHARES ALVES os valores correspondentes
Intimado(s)/Citado(s):
aos títulos a seguir, observados os limites temporais: aviso prévio
- CLENALDO GOMES FILGUEIRAS JUNIOR
- LUCIANO VENCESLAU DOS SANTOS
- POUSADA COSTA E SILVA
proporcional indenizado, saldo de salário, salário retido, 13ºs
salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS (diferenças) + 40%
(quarenta por cento).
Tudo consoante fundamentação e cálculos, que integram o
PODER JUDICIÁRIO
presente “decisum”, como se aqui estivesse transcrita.
JUSTIÇA DO
Custas, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação,
conforme cálculos, dispensadas.
Honorários de sucumbência, pela acionada, em favor do patrono da
INTIMAÇÃO
autora, estimados em 15% (quinze por cento) do valor da
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0055a2
condenação, à luz das disposições do artigo 791-A da CLT.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Prazo de 08 (oito) dias para cumprimento e recurso voluntário.
SENTENÇA
Notifique-se.
Vistos em inspeção periódica.
Em face da quitação, declaro extinta a execução, determinando o
ROSIVANIA PEREIRA GOMES
arquivamento em definitivo dos presentes autos.
Juiz do Trabalho Substituto
569
Processo Nº ATOrd-0000157-20.2022.5.13.0032
MARIA MADALENA LINHARES
ALVES
ADVOGADO
CHRISTIANE LEANDRO
CAVALCANTI(OAB: 16628/PB)
ADVOGADO
CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO
BRAGA(OAB: 20284/PB)
RÉU
HOSPITAL SAMARITANO LTDA
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
AUTOR
ROSIVANIA PEREIRA GOMES
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000157-20.2022.5.13.0032
MARIA MADALENA LINHARES
ALVES
ADVOGADO
CHRISTIANE LEANDRO
CAVALCANTI(OAB: 16628/PB)
ADVOGADO
CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO
BRAGA(OAB: 20284/PB)
RÉU
HOSPITAL SAMARITANO LTDA
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
AUTOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182060
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL SAMARITANO LTDA