TRT13 07/04/2022 - Pág. 278 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3449/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660/PB)
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
278
RÉU
FORMED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - ME
VANESSA MELO FERREIRA
CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO
LACERDA(OAB: 5207/PB)
D & N COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PERFUMARIA
LTDA
CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO
LACERDA(OAB: 5207/PB)
AUDREI BARRETO DA SILVA
HENRIQUE VALENCA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 24903/PE)
HEVERTON BRENO MELO
FERREIRA
MARCIA APARECIDA FORMIGA DE
SOUZA
CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO
LACERDA(OAB: 5207/PB)
OTACILIO VICENTE DA SILVA FILHO
BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A.
JULIANA FALCI MENDES(OAB:
223768/SP)
RÉU
ADVOGADO
RÉU
- SEVERINO DO RAMO DA SILVA
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
RÉU
INTIMAÇÃO
ADVOGADO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 355afbd
RÉU
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
proferido nos autos.
Vistos etc
1. Pretende a reclamada a correção dos cálculo remanescente
porque não deduzidos todos os valores depositados. Insurge-se
também do cálculo da contribuição previdenciária.
Intimado(s)/Citado(s):
- AUDREI BARRETO DA SILVA
2. O cálculo remanescente de id 4c74574 foi apurado considerando
os valores dos dois primeiros depósitos recursais, o de
R$9.189,00 e o de R$8.111,00 de 30.08.17 e 22.02.18,
PODER JUDICIÁRIO
considerando o valor levantado pelo autor pelos alvarás de ids
JUSTIÇA DO
a235839 e 96b3ad2.
3. Em consulta aos dados financeiros, observa-se também os
depósitos de R$8.077,92 e R$8.077,92, de 18.10.21 e 16.03.22
INTIMAÇÃO
ainda não liberados.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a19e316
4. Em consulta ao SISCONDJ foram localizados 07 depósitos de
proferido nos autos.
R$8.077,92, de 19.07.22, 16.08.21, 16.09.21, 16.11.21, 16.12.21,
DESPACHO
17.01.122 e 16.02.22, totalizando R$56.545,44, valor histórico.
Intime-se a parte autora para manifestação acerca do pedido de
5. Registrem-se que os valores não foram deduzidos porque não
apresentados aos autos.
6. Em relação à previdência, concedo à executada o prazo de 05
dias para demonstrar a opção pela substituição das contribuições
previdenciárias patronais na forma prevista na Lei 12.546.
7. Decorrido o prazo acima, com a comprovação pela reclamada,
deverá ser apurado o saldo remanescente observando-se os
depósitos citados nos itens 3 e 4 e exclusão da previdência cota
do empregador. Não comprovada a opção, o remanescente
deverá ser apurado apenas com relação aos citados depósitos e,
em seguida, intimada a parte para pagamento no prazo de 48
horas.
JOAO PESSOA/PB, 07 de abril de 2022.
MARIA DAS DORES ALVES
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ACPCiv-0102200-76.2009.5.13.0004
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180897
liberação #id:a5e135c, no prazo de cinco dias.
(assinado eletronicamente)
JOAO PESSOA/PB, 07 de abril de 2022.
MARIA DAS DORES ALVES
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0131308-43.2015.5.13.0004
AUTOR
JOSE DE ARIMATEIA LOURENCO
ADVOGADO
JULIO CESAR DA SILVA
BATISTA(OAB: 14716/PB)
ADVOGADO
LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS(OAB: 15220/PB)
ADVOGADO
WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES
BARBOSA(OAB: 19051/PB)
RÉU
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
MARCELO RICARDO
GRUNWALD(OAB: 111101/SP)
TESTEMUNHA
LUIZ CARLOS BEZERRA DA SILVA
PERITO
JOAO JORGE DI PACE TEJO
PERITO
KARINA CAVALCANTI DE BARROS
TESTEMUNHA
FABIANA DIAS DE SOUZA
TESTEMUNHA
VANDÓIS DA SILVA NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):